CPE discute Estatuto do Mercado

Satisfeitos com a produtividade das sugestões e idéias em prol do Mercado Público da Capital durante as reuniões nos últimos meses, a Comissão Especial Externa (CPE) da Câmara de Vereadores parte agora para a criação do projeto de lei que estabelecerá o plano diretor do local histórico. Depois das discussões, a CPE começará daqui a duas semanas a elaborar a redação final da legislação, a qual deverá ser aprovada nos próximos meses.

Ontem, a CPE reuniu pela última vez os grupos temáticos. Foram concentradas as produções que serão analisados pela relatoria do Comissão. “Os grupos tiveram uma atuação constante. Diria que o de melhor nas áreas abrangentes (cultura, arquitetura e legislação) se uniu para chegar ao resultado final”, disse o vereador Márcio de Souza (PT), relator da CPE. Ainda hoje Souza começará a formatação dos subsídios definidos nos encontros conjuntos.

A relatoria considerou positivo o fato de as disputas políticas estarem – ao menos até agora – distantes das discussões em torno do Mercado. Por exemplo, a participação nos trabalhos de representantes da Prefeitura com os vereadores. O secretário dos Transportes e Terminais, Norberto Stroisch, é um dos integrantes da mobilização.

O destino do funcionamento do Mercado, no entanto, ainda deverá ocupar o plenário da Câmara quando acontecer a votação do projeto de lei do plano diretor. Há problemas no mercado como o uso inadequado dos espaços, administração, manutenção e sub-locação dos boxes. O presidente da CPE é o vereador João Aurélio Vallente Júnior (PP), que chegou a visitar o Mercado Público de Porto Alegre para conhecer a efetividade do tradicional estabelecimento da capital gaúcha. O encaminhamento do projeto final poderá coincidir com o início da aguardada restauração da ala Sul anunciada pela Prefeitura.
(A Notícia, 20/07/2006)