Deinfra realiza força-tarefa para cumprir desapropriações às margens da SC-405, em Florianópolis

Operação entregou 15 mandados de emissão de posse. Ação contou com reforço da Polícia Militar e promotores de Justiça

Uma força-tarefa realizada na manhã dessa segunda-feira (18) pelo Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) cumpriu com 15 mandados de emissão de posse nas áreas comerciais que ainda resistiam para aceitar o recuo de três metros no terreno onde será construída a terceira faixa da rodovia SC-405, no Sul da Ilha. Apesar do descontentamento dos comerciantes, o movimento foi pacífico.

A operação que envolveu mais de dez policiais militares, engenheiros do Deinfra, funcionários da Celesc, promotores e oficiais de Justiça iniciou por volta das 9h e seguiu durante toda a manhã. Enquanto o mandado de posse era entregue pelos oficiais Susi Teodoro e Marcos Vinicius, funcionários do Deinfra demarcavam com uma faixa de tinta vermelha a parte do terreno que precisará ser desapropriada para o andamento das obras.

No total são 93 desapropriações, destas, faltavam 15 para serem solucionadas. “As que restaram são áreas comerciais que ficam às margens da rodovia e que o Deinfra precisará se apossar, de parte do terreno, para conclusão da terceira faixa da SC-405”, explica o presidente do departamento, Paulo Meller.

Ainda de acordo com Meller o recuo dos terrenos varia de dois a três metros e que durante as obras nenhum estabelecimento precisará ser fechado. “Todos poderão trabalhar normalmente e aos poucos se adaptar ao novo tamanho do terreno”, salienta.

As obras da terceira faixa da rodovia SC-405, que compreende 2,6 km a partir do Trevo da Seta até a ponte do Rio Tavares, recomeçaram em junho deste ano depois de 12 meses paralisada por empecilhos no processo de desapropriação no trecho. No total serão investidos R$12 milhões em recursos para concluir o serviço. A intenção do Deinfra é entregar a pista transitável, porém não concluída, até o final do ano.

Comerciantes discordam do valor acertado

Na operação, mesmo recebendo o mandado de emissão de posse, muitos comerciantes não concordam com o valor do metro quadrado estipulado pela Justiça. Mas, segundo o presidente do Deinfra, agora, não há mais o que se fazer. “São terrenos de posse, sem escritura pública, desta forma, é a Justiça que estipula um valor e este é depositado em juízo aos comerciantes o que já foi feito”, explica.

Para o proprietário de uma mecânica, Nelson da Silva, o que está sendo pago é muito abaixo do praticado no mercado imobiliário. “Me ofereceram R$50 pelo metro quadrado totalizando R$4.900 pelo recuo, é muito pouco”, conta.

No espaço que será utilizado pelo Deinfra, Nelson realiza a troca de óleo dos veículos e oferece área para estacionamento, segundo ele, essencial já que se trata de uma mecânica. “Não sei como vamos trabalhar com tão pouco espaço”, diz.

Denilsom Cunha, proprietário de uma loja de lubrificantes, também sente pela perda de parte do terreno e diz que terá que encontrar uma maneira de ampliar o estabelecimento. “Não sobra quase nada de espaço”, comenta.

(Por Aline Rebequi, ND, 19/07/2011)

Deinfra conclui desapropriações

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) concluiu, ontem, a posse dos 15 imóveis que faltavam para a construção da terceira pista na SC-405, em Florianópolis. Oficiais de Justiça estiveram no local para garantir a entrega.

Ainda ontem, operários fizeram a medição e marcação das partes desapropriadas. Conforme o gerente de obras do Deinfra, Adalberto de Souza, com o trabalho de ontem, até o fim desta semana devem ser concluídos os trabalhos de relocação de postes e tubulação, para que seja possível começar a obra.

A Polícia Militar Rodoviária acompanhou o trabalho dos oficiais de Justiça para que não houvesse tumulto, mas a situação foi tranquila. De acordo com o Deinfra, os donos dos terrenos desapropriados já estavam notificados há 30 dias.

Esses 15 imóveis eram os últimos que faltavam ser entregues para a obra, por não ter havido acordo no valor pago pela desapropriação aos donos. Por isso, o valor pago ficará depositado em juízo até que os recursos sejam julgados.

– Vamos fazer uma reforma para retirar toldos e placas, mas, na realidade, isso já deveria ter sido feito antes – diz Ana Parizotto, assistente de vendas da concessionária Honda Satoru, locatária de um imóvel na rodovia em obras.

As obras nos trechos desapropriados começaram no dia 30 de maio. Incluindo o valor pago pelos terrenos, serão investidos R$ 13 milhões na construção de 2,3 quilômetros da via, que vai do Trevo da Seta até a ponte da lagoa do Rio Tavares.

(Marjorie Basso, DC, 19/07/2011)