Municípios da Grande Florianópolis com menos de 50 mil habitantes encaminham projetos ao PAC 2

Representante do Ministério da Cidade esteve em Florianópolis para orientar os participantes na elaboração dos projetos em saneamento básico

Municípios abaixo de 50 mil habitantes agora terão acesso a recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) por meio do Ministério das Cidades. Desde 2006, apenas a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) era responsável pela destinação dos recursos a essas localidades. Na tarde de segunda-feira (04), o deputado federal Gean Loureiro (PMDB) reuniu técnicos e prefeitos da Grande Florianópolis para reunião com Jailma Marinho, analista de infraestrutura do Ministério das Cidades. Os participantes foram orientados em como elaborar e inscrever projetos para seleção.

“Apenas quatro municípios da região tem mais de 50 mil habitantes dos 22 que a integram. Sabemos das necessidades dessas cidades e queremos aproximar esse contato para que projetos não sejam eliminados por falhas de elaboração”, comenta Loureiro. Um novo processo de seleção para recursos do PAC 2, relacionado a saneamento básico, também deve abrir ainda neste ano, segundo Jailma, para os grupos 1 e 2 (capitas e municípios acima de 100 mil habitantes).

O prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, antecipa que já estão circulando na Câmara de Vereadores propostas para obras no Maciço da Costeira do Pirajubaé e Vila Aparecida. “Precisamos alterar o plano diretor e incluir zonas especiais de interesse social nessa área para podermos enquadrar o projeto nos pré-requisitos do Ministério. Assim que finalizadas as obras do PAC 1, no Maciço do Morro da Cruz, temos a intenção de começar essa nova etapa”, afirma.

Problemas na primeira etapa do PAC

As obras do PAC 1 no Maciço do Morro da Cruz sofreram diversos entraves no decorrer da sua execução, desde março do ano passado. A prefeitura municipal teve que abrir quatro processos de licitação para construção de casas populares. “Licitamos quatro vezes a construção de 400 casas populares e o processo foi deserto. É muito difícil, por isso me preocupa a continuação da obra, não o término dela”, relata Berger. Para ele, Florianópolis não tem favelas tradicionais como outras capitais do país. “Isso dificulta ainda mais a destinação dos recursos. Muitas vezes a renda das famílias ou a reconstrução, por exemplo, não é condizente com a proposta do Ministério das Cidades”, explica.

Obras do PAC 1

Investimentos em todo o país: R$40 bilhões

Contratados: R$39,3 bilhões (R$35 bilhões por meio do Ministério das Cidades)

Santa Catarina

Investimentos: R$1,1 bilhão

Empreendimentos contratados: 61

Empreendimentos em contratação: 7

Em execução: 40

Concluídos: 3 (em Florianópolis)

Municípios beneficiados: 36

Obras do PAC 2

Investimentos em todo o país: R$45 bilhões (R$41 bilhões do Ministério das Cidades)

Investimento em empreendimentos selecionados: R$12,8 bilhões

Investimento em Santa Catarina: R$600 milhões

(Por Emanuelle Gomes, ND, 05/07/2011)