Favela à beira mar

A vista é uma das mais privilegiadas, de frente para toda a Avenida Beira Mar e para o cartão-postal da cidade, a Ponte Hercílio Luz. E o luxo acaba por aqui. Localizada no bairro Balneário, na parte continental de Florianópolis, está a comunidade da Ponta do Leal. Cerca de 70 casas se espremem na areia da praia entre um espesso muro de concreto e as águas da baía norte, onde vivem quase 400 pessoas. Todas as moradias são de madeira e, para que a maré alta não alcance o assoalho, sustentam-se em estacas a dois metros acima do chão.
O abastecimento de energia elétrica e água é feito de forma clandestina, puxados diretamente da rede pública. O maior problema, tanto para a saúde dos moradores como para a preservação da natureza, é a inexistência de um sistema de saneamento. Os dejetos são jogados ao mar ou absorvidos pela areia fina da praia, contaminando água e solo. Hoje, estes problemas parecem se encaminhar para um final. O último obstáculo é a burocracia.
A briga assumida pela Associação de Moradores da Ponta do Leal e pelo vereador Lino Peres (PT) desde 2006 é pela desocupação de parte de um terreno vizinho, pertencente à Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan). Os 4800 metros quadrados abrigam dois salões de festas e uma quadra de esportes para a Associação dos Servidores da Casan, porém são pouco utilizados. “É um absurdo. Uma área ociosa e o pessoal com problemas de habitação há décadas”, questiona Peres.
Em 2008, a Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) propôs que as famílias fossem reassentadas nos bairros Jardim Atlântico e Monte Cristo. A população, no entanto, não aceitou. Eles afirmam que a medida dividiria a comunidade, tiraria o trabalho dos pescadores e outros bairros teriam uma certa resistência aos novos vizinhos. Quando as autoridades insistiram, enviando funcionários do serviço social para fazer cadastro dos moradores para transferi-los a estes lugares, João Luiz de Oliveira, o Gão, presidente da Associação de Moradores, não deixou que entrassem. Rasgou os formulários e mandou-os embora de mãos abanando. Gão diz que “no começo, todo mundo trocava a vida aqui por qualquer coisa”. Hoje, sabem discutir com os políticos, ir à Câmara de Vereadores e pedir o que precisam. “Nós aprendemos a falar”, explica.
O local ocupado pela Casan pertence à União, portanto a desocupação não depende da Companhia. Segundo a procuradora Analúcia Hartmann, um acordo foi feito para que parte da área fosse destinada a construção do projeto habitacional. “Infelizmente, passado mais de um ano deste acordo, a Prefeitura ainda não fez a mudança de zoneamento da área e a União não pôde realizar a cessão do espaço para tal finalidade”, explica.
No momento, o que trava o andamento do processo é uma exigência da Câmara de Vereadores para que sejam feitos estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança. As opiniões se dividem entre Humberto Almeida e Celina Bastos, do setor de regularização fundiária do GRPU. Para Almeida, o pedido da Câmara é irrelevante, afinal, os moradores estarão saindo de uma área em que geram impacto ambiental e ao mesmo tempo correm riscos, com as palafitas, para outra, regularizada. Celina diz que, à primeira vista, o colega está certo, mas no fundo estes estudos são necessários, pois a realocação apressada pode gerar problemas no futuro. Para Gão, Peres e Almeida, é inquestionável: o maior problema é a falta de vontade política. “Se fossem interesses privados, particulares, teria sido mais rápido?”, questiona Almeida. Peres diz que há uma indisposição do prefeito e de alguns vereadores com as lideranças da comunidade, que sempre enfrentaram as autoridades.
Quando se resolverem os problemas jurídicos de concessão do terreno, a Prefeitura ainda precisa elaborar um projeto de habitação e urbanização para conseguir financiamento pela Caixa Econômica Federal. O banco exige um projeto que se encaixe no programa Minha Casa Minha Vida, e a comunidade saiu na frente com uma proposta junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O vereador Lino Peres, que também é professor do curso de Arquitetura e Urbanismo na UFSC, desenvolveu o projeto com alguns alunos para a construção de um conjunto de apartamentos. Seriam 90 habitações, de dois e três quartos, com 50 e 60 metros quadrados. Os blocos utilizariam tecnologias sustentáveis, como painéis solares e captação da água da chuva. Segundo Celina, técnicos do Patrimônio da União e funcionários da Prefeitura verificaram que o valor do projeto está acima do orçamento permitido pelo programa de financiamento da Caixa, mas Peres e representantes da comunidade se reunirão com o banco para acertar estes detalhes.
Gão tem esperança de que a partir do próximo mês a situação avance, e até o final do ano as obras comecem, para que fiquem prontas no final de 2012. Almeida, da GRPU, acredita que a burocracia irá alongar ainda mais o processo. Carvalho já sabe que, mesmo que leve algum tempo, a mudança será marcante, uma conquista para a comunidade da Ponta do Leal.
(Por Giovanni Bello, Cotidiano, 26/05/2011)