Comunidade faz limpeza de morro

Um mutirão de limpeza, que ocorrerá amanhã no morro da Mariquinha, marca o início do projeto de investimento em infra-estrutura e saneamento ambiental nas 17 comunidades que compõem o Maciço do Morro da Cruz. Durante todo o dia serão coletados entulhos e lixo de quintais, vias, áreas comuns, valas e encostas.

A ação integrada terá a participação da Comcap, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Exército. O mutirão é um projeto-piloto que será realizada em conjunto com os moradores e a experiência servirá de base para atividades semelhantes nas demais localidades do Maciço.

A proposta do mutirão surgiu em uma das reuniões da Comissão do Lixo, que integra o projeto de urbanização do Maciço e é formada por representantes das comunidades e do poder público. “Nas discussões sobre melhorias na coleta de lixo, a comissão entendeu que, antes de mais nada, era preciso trabalhar a questão da educação ambiental”, explica a engenheira sanitarista da Comcap, Flávia Guimarães Orofino.
Durante o mutirão, será feita a limpeza de pontos de lixo, recolhimento de materiais pesados, remoção de entulhos e limpeza de valas e de encostas com o uso da técnica de rapel nas áreas mais acidentadas.

Paralelo a estes trabalhos, um grupo de moradores e técnicos da Comcap percorrerão as casas para conversar com a população sobre a importância de ter cuidado com o acondicionamento e destinação do lixo. A comunidade já vem sendo preparada para a ação pelos agentes comunitários de saúde e pela diretoria do Conselho Comunitário Cristo Redentor.

Segundo o vice-presidente do Conselho, Rogério Antônio Rodrigues, os moradores estão mobilizados. Ele afirma que o CEI Cristo Redentor desenvolve um projeto de reciclagem do lixo e a proposta é que o mesmo seja ampliado para toda a comunidade.

“Nossa reivindicação é por locais específicos para a separação do lixo. O Conselho Comunitário está trabalhando, em conjunto com outras entidades, igrejas e creches, para a educação sobre a importância de separar corretamente o lixo e os benefícios da comunidade”, afirma.

Urbanização é principal proposta da Prefeitura

A urbanização do Maciço do Morro da Cruz é um dos principais projetos encabeçados pela Prefeitura da Capital. A expectativa é poder iniciar até fevereiro de 2008 as obras de infra-estrutura nas comunidades. A proposta foi aprovada pelo Ministério das Cidades e receberá R$ 25 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida de R$ 14,4 milhões do município e cerca de R$ 8 milhões do Estado (Celesc e Casan).

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Salomão Mattos Sobrinho, o projeto está em análise na Caixa Econômica Federal. “Esta análise deve ser finalizada até o final da próxima semana e, em princípio, está marcado para o dia 28 a assinatura do contrato de repasse dos recursos”.

Com o fim desta etapa, a Prefeitura pretende lançar os editais de licitação para as obras. “O início das intervenções nas comunidades depende do processo de licitação, mas temos que começar, pelo menos parte das obras, até fevereiro”. A implantação do sistema de abastecimento de água no Alto da Caieira e na Serrinha encontra-se em estado mais adiantado, com a licitação já em andamento.

O secretário-adjunto destaca que o projeto para o Maciço é voltado para a infra-estrutura. Serão feitas obras para rede de abastecimento de água e saneamento básico (a cargo da Casan), sistema de drenagem pluvial e pavimentação das vias. A idéia é que todas as casas estejam ligadas a rede de água, esgoto e energia elétrica. Hoje, muitos moradores não têm acesso a estes serviços por estarem em áreas de ocupação irregular.

No que diz respeito às ruas, Mattos explica que todos os acessos receberão melhorias, com o objetivo de permitir o tráfego de ônibus, caminhões de coleta, carros de bombeiros e ambulâncias. “Muitas vias continuarão servindo apenas como passagem, pois não há muito o que fazer, mas os acessos principais serão melhorados”, aponta.

Moradias devem ser construídas

O projeto prevê ainda a construção de 400 casas, sendo que o primeiro critério é para a remoção das moradias que se encontram no traçado de vias (seja para o alargamento ou construção de uma nova rua) e o segundo para moradores que se encontram em áreas de risco extremo. Além disso, as casas que não possuem banheiro receberão um módulo sanitário, para garantir que todas as moradias estarão interligadas a rede de saneamento. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de três anos.

O projeto de urbanização do Maciço do Morro da Cruz prevê ainda o processo de regulamentação fundiária. A proposta, que deve utilizar elementos de um modelo adotado pelo Ministério da Justiça para a regularização da posse de imóveis em favelas do Rio de Janeiro, permitirá que os moradores do Maciço passem a ser proprietários da área onde moram. Segundo Salomão Mattos Sobrinho, além de trazer maior segurança, a medida habilitará estas pessoas a ingressar com pedido de financiamento na Caixa Econômica para a realização de melhorias em sua moradia.

Outra iniciativa é a criação do Parque Urbano do Maciço do Morro da Cruz. Com área de 1,4 milhão de metros quadrados, o espaço tem como objetivo proteger as áreas remanescentes de mata nativa e evitar novas invasões de áreas de preservação ambiental (APP). Neste sentido, a prioridade é cercar a área do parque, construir uma sede provisória e iniciar o Plano de Manejo. A idéia é que o parque tenha trilhas ecológicas, equipamentos de recreação e projetos de educação ambiental, para que se torne opção de lazer e atração para o turismo ecológico.

Ocupação ganha força nos anos 70

O Maciço do Morro da Cruz compreende uma área de 2,1 milhões de metros quadrados ocupada por população estimada de 22,7 mil pessoas. As 5.677 famílias residentes compõem 17 comunidades, sendo que a ocupação humana compreende cerca de 657 mil metros quadrados. Os assentamentos mais antigos na região são os do Mocotó e do Monte Serrat (antigo morro da Caixa).

O processo de ocupação das encostas do Maciço ganhou fôlego nos anos 70 e 80, quando a Universidade Federal de Santa Catarina, a Eletrosul e a Telesc estabeleceram-se nas imediações. Os assentamentos mais recentes são Jagatá, no morro das Queimadas, e Alto da Caieira do Sacos dos Limões, configurados nas duas últimas décadas.

Ao longo dos anos, as comunidades permaneceram às margens da administração pública, se tornando uma das áreas mais empobrecidas da cidade. A instalação de pontos-de-venda de drogas contribuiu para o aumento da violência e do número de mortes. Todo o processo serviu para marginalizar ainda mais os moradores.

Em 2000, foi criado o Fórum do Maciço do Morro da Cruz que, sob a coordenação do padre Vilson Groh, iniciou um processo de mobilização das comunidades em busca de um resgate da cidadania. Desde então, os integrantes do Fórum desenvolveram projetos e propostas de investimento e melhorias na área.

Segundo Rogério Antônio Rodrigues, do morro da Mariquinha, as reivindicações foram consideradas pela n a elaboração do projeto de urbanização. “Agora nossa expectativa é de que finalmente este projeto saia do papel”, completa.

(Natália Viana, A Notícia, 21/09/2007)