Demolição de edifício histórico continua em Florianópolis

Mesmo correndo risco de sofrer ação do Ministério Público, empreiteira não retira as máquinas

Mesmo com a polêmica que se formou sobre a demolição do edifício Mussi, na rua Nereu Ramos, no Centro de Florianópolis, a construtora Hantei não retirou suas máquinas do prédio. O imóvel começou a ser posto abaixo no fim de semana. Nesta quarta-feira, boa parte do que tinha restado da edificação histórica foi destruída.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal recomendou à empresa e a Prefeitura de Florianópolis não realizassem nenhuma intervenção antes da avaliação de órgãos de serviço histórico e cultural. O prédio é considerado um dos marcos da arquitetura moderna da Capital.

A solicitação não foi atendida e na terça-feira, o procurador Eduardo Barragan afirmou que entrará com ação civil pública e outra penal contra a prefeitura e a empresa. Para o representante do Ministério Público, a demolição é considerada um “ato criminoso”, até porque o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já tinha mostrado interesse pelo tombamento do edifício.

Secretário se defende

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, garante que o procedimento foi autorizado, pois contava com as licenças necessárias. No entanto, o parecer do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Sephan) de Florianópolis, obrigatório para demolições de imóveis com mais de 30 anos, não teria sido entregue. A direção da Hantei não quis se pronunciar sobre o assunto.

(DIARIO.COM.BR, 27/10/2010)

Cidade sem passado
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 28/10/2010)

A professora e jornalista Maria José Baldessar relata que morou durante muitos anos na Rua Esteves Júnior. “E, dia a dia, vimos os casarões sendo colocados abaixo nos finais de semana. Quem mora por ali há mais tempo lembra do episódio da jaqueira que foi ‘tosqueada’ durante a madrugada e só não foi abaixo por causa de um morador da vizinhança. Ela está lá: espremida entre o prédio e a garagem, resistindo. Bem ao lado da Casa do Bispo”.

Maria José agora mora em outra rua, onde há outra jaqueira maravilhosa. “Quero ver até quando resiste e quem vai defendê-la. A prefeitura? Duvido. É isso: nada tem valor. Vamos viver numa cidade sem passado! É muito triste!”.

Omissão

Atento leitor da coluna enviou mensagem citando o artigo 167 do Plano Diretor de Florianópolis: “A concessão de licença para demolição de edificações construídas há mais de 30 (trinta) anos dependerá de anuência prévia do órgão municipal competente para a preservação do patrimônio histórico”. Era o caso do Edifício Mussi, construído em 1957. E é bom lembrar que o Plano Diretor em questão está em vigência. Mas a lei, em Florianópolis… vocês sabem, não vale muito.