Rio Vermelho

Distante cerca de 500 metros do asfalto, a nascente do Rio Vermelho serve como local de lazer para crianças da comunidade. Os mais antigos contam que seu nome foi inspirado na mudança de coloração de suas águas, resultado da decomposição de rochas que continham ferro. Em dias de chuva, o rio ficava avermelhado ao longo do trajeto. Também as dunas, situadas acima, atraem a garotada para brincadeiras. Antes de tocá-las, é preciso percorrer trilhas de Mata Atlântica. O visual compensa. Especialmente, se a intenção é atingir a Praia de Moçambique, após meia hora de caminhada.

A região encontra-se na Costa Leste da Ilha de Santa Catarina e se caracteriza como um rico habitat natural para inúmeras espécies da fauna e da flora do litoral catarinense. Em maio, depois de intensa discussão entre poder público, entidades ambientalistas e de pesquisa, foi apresentada a proposta de um decreto estadual para adequação do Parque Florestal do Rio Vermelho ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Proposta aceita, Leonel Pavan, governador em exercício no dia 22 de maio, assinou o decreto prevendo que 1,5 mil hectares localizados na costa Leste-Norte da Ilha fossem enquadrados na categoria parque estadual. Com isso, poderão ser atendidos os objetivos de preservação que envolvem a recomposição da mata nativa – hoje ocupada por pinheiros – e a realização de pesquisas.

– O enquadramento como parque estadual é um avanço. A medida permitirá a recomposição e a preservação da área – avalia o professor Francisco Ferreira, do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano da Universidade Federal de Santa Catarina (Gipedu).

Também envolvidos no Projeto Parque do Rio Vermelho estão o Instituto Lagoa Viva, autor da proposta, e a Associação de Moradores do Rio Vermelho. Juntas, diz o professor, implantarão um processo participativo de adequação da área ao SNUC e oferecerão uma base de planejamento para a criação de um plano de manejo para a unidade.

Único regularizado no Estado e transferido para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), o parque enfrenta problemas em suas áreas interna e externa. A expansão urbana desordenada é o principal (estima-se em 50 mil moradores na área), assim como a falta de saneamento, o desmatamento no entorno e a especulação imobiliária.

– O desejo maior é a conservação da biodiversidade – resume o professor da UFSC.

Da experiência com pinus à preservação

A Estação Florestal do Rio Vermelho foi criada em 1962, no governo Celso Ramos, com o objetivo de experimentar a aclimatação de pinus e identificar o desenvolvimento de espécies adaptáveis à região.

O Parque Florestal do Rio Vermelho foi criado em 1974, no governo Colombo Salles, para preservação da flora e fauna da região. Em 1998, o governador Paulo Afonso decretou o desmembramento de 38 hectares da área. O decreto foi revogado.

Em 1994, o governo estabeleceu que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) seria a responsável pela administração do parque.

Nas últimas décadas, o governo de Santa Catarina tentou repassar à iniciativa privada terras públicas legalmente protegidas, como o Decreto nº 4.273 de abril de 2006, pelo qual a área de 14,6 milhões de metros quadrados do parque é transferida à empresa SC Parcerias, uma sociedade anônima.

O Decreto nº 4.273 foi revogado no final de 2006 por pressão de instituições lideradas pela Federação de Entidades Ecologistas Catarinense. Para acelerar o processo de regularização da área, o juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental de Florianópolis, promoveu audiência pública em março deste ano.

A Fatma, cumprindo decisão judicial, apresentou um cronograma de ações. Por fim, foi indicada a definição da categoria parque estadual, que deve cumprir os objetivos: “Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”.

(DC, 24/06/2007)