Decisão sobre estaleiro será da Fatma

Acordo encerrou disputa sobre palavra final no processo de licença ambiental

A Fatma será a responsável pela palavra final sobre o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu. Um acordo assinado ontem, em Florianópolis, põe fim a uma disputa de bastidores com o Ibama sobre qual órgão fiscalizador teria competência para conduzir o processo.

Em março, o Ministério Público chegou a recomendar que o Ibama assumisse a análise de licenciamento iniciada em janeiro, argumentando que o lugar pretendido pela OSX está na zona costeira e fica próximo a reservas federais.

– O acordo servirá para excluir qualquer dúvida de que quem fará o licenciamento será a Fatma, com o apoio do Ibama – explicou o presidente da Fatma, Murilo Flores.

Segundo ele, o documento traz segurança quanto a eventuais questionamentos da decisão do órgão estadual na Justiça, “seja ela qual for”. Ficou acertado que dois técnicos do Ibama se juntarão à equipe da Fatma, atualmente com sete pessoas, na análise da documentação da OSX.

Na semana passada, o órgão estadual enviou ao ICMBio e ao Ibama, em Brasília, os estudos já avaliados. A ideia é realizar, nas próximas semanas, um seminário com profissionais das três instituições na capital do país, para uniformizar o discurso sobre o empreendimento.

Flores não quis fixar um prazo para a decisão sobre a instalação do estaleiro. Disse que aguarda o novo parecer do ICMBio de Brasília e o estudo sobre a Baía Norte, da Fundação Certi, ainda não enviado à Fatma.

Números do estaleiro
Investimento
R$ 2,5 BILHÕES
Empregos
3,5 MIL
OS PASSOS DADOS
– Dezembro/09 – A consultoria Caruso Jr. conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima).
– Março/10 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa.
– Abril – O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação, apresenta parecer contrário à instalação em Biguaçu. Devido ao IPO, a OSX não se manifesta.
– Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados.
– Junho – O ICMBio mantém o parecer contrário a construção em Biguaçu.
– Julho – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia a criação de um grupo de trabalho para estudar os impactos do projeto e vai enviar ao Estado um grupo de técnicos do ICMBio nacional.
– A empresa realiza três audiências públicas, em Governador Celso Ramos, Biguaçu e Florianópolis.

(DC, 10/08/2010)