Fatma encaminha processo de licenciamento do estaleiro da OSX para Brasília

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, encaminhou nesta terça-feira (03/08), ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Brasília, o processo de licenciamento do estaleiro OSX, que Eike Batista pretende implantar em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Flores diz que ainda aguarda o estudo da Fundação Certi para também encaminhá-lo ao ICMBio nacional. Segundo Flores, todo o restante do processo da Fatma foi enviado, mas o estudo da Fundação Certi ainda não foi protocolado no órgão ambiental de Santa Catarina. O estudo trata das três unidades de conservação nacionais que foram o motivo principal do parecer negativo do ICMBio regional.

— Assim que esse estudo chegar até nós, enviaremos uma cópia para os técnicos da comissão especial que vai avaliar todo o processo no ICMBio. Tão logo eles tenham conhecimento de tudo, teremos uma reunião em Brasília e a partir daí sairá um prazo — explica.

O processo encaminhado pela Fatma é bastante volumoso, segundo Flores, mas será distribuído entre vários técnicos e a leitura não deve ser demorada. Segundo a assessoria da OSX, a empresa deve protocolar o que falta na Fatma em uma semana.

Conforme o diretor executivo da Fundação Certi, José Eduardo Fiates, o estudo realizado pela entidade faz uma análise do impacto ambiental na região das três unidades de conservação nacional e apresenta um conjunto de proposições para amenizar os problemas:

— Apresentamos uma série de ajustes. O estudo tem muitas informações técnicas que vão ajudar os técnicos a avaliarem o projeto.

De acordo com ele, são ajustes como o cuidado com a aproximação dos botos nas áreas de dragagem, o monitoramento da qualidade da água com tecnologia bastante avançada e a criação de medidas para melhoria da sustentabilidade da pesca e maricultura na região.

(Por Simone Kafruni, DC online, 04/08/2010)