ICMBio nacional vai refazer parecer

Governo federal considerou precipitada a posição tomada pela regional

O governo federal fará uma nova avaliação do impacto ambiental do estaleiro OSX, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Após reunião com diretores da empresa, ontem, em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente decidiu enviar ao Estado um grupo de técnicos do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

A coordenação nacional do instituto assumiu a análise do pedido de licença ambiental depois de conhecer o projeto técnico da obra. Diante dos argumentos da OSX, o governo entendeu que o parecer da equipe local do ICMBio, contrário à implantação do estaleiro em Biguaçu, não poderia ser definitivo.

Em duas oportunidades, a unidade regional considerou o projeto inaquedado para a região de Biguaçu, pelo terreno estar próximo a três unidades de conservação. Sem o sinal verde do ICMBio, o estaleiro não sai em SC.

– O governo percebeu que faltava embasamento técnico à posição da equipe do ICMBio no Estado – disse um dos participantes da reunião.

Audiências públicas na próxima semana

O encontro de ontem foi a primeira discussão do grupo de trabalho montado pela ministra Izabella Teixeira para resolver o impasse.

A ministra não participou do encontro porque estava despachando com o presidente Lula. A reunião foi coordenada pela assessora especial Marília Marreco, que não quis falar com a imprensa.

Para o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, os 90 minutos de conversa entre os diretores da OSX e os representantes dos órgãos ambientais do governo aceleraram a busca de uma solução para assegurar o investimento de R$ 2,5 bilhões no Estado.

– O que ficou acertado resolve o problema, dá transparência ao debate e envolve também a população no processo de discussão – comemorou Gregolin, que é catarinense.

Enquanto os técnicos de Brasília do ICMBio estiverem reavaliando o estudo de impacto ambiental do estaleiro, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão estadual, realizará audiências públicas programadas em Biguaçu, Governador Celso Ramos e Florianópolis entre terça e quinta da semana que vem.

– As audiências são importantes para a população tomar conhecimento do projeto. A opinião pública não sabe o que está acontecendo – disse Murilo Flores, presidente da Fatma.

(DC, 14/07/2010)