Nota do ICMBio sobre Estaleiro
08/07/2010
Parecer técnico do ICMBio sobre estaleiro disponível na íntegra
08/07/2010

Reunião dia 12 vai buscar solução em torno de impasse de estaleiro

Equipes do ICMBio (Instituto Chico Mendes) de Brasília e Santa Catarina, Ibama e Fatma deverão se reunir, no próximo dia 12, na busca de uma solução para o impasse que cerca a liberação do licenciamento ambiental para a construção do Estaleiro OSX em Biguaçu. A Assembleia Legislativa será representada no encontro pelo deputado estadual Edison Andrino (PMDB), que indicou a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro. A reunião foi designada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência realizada nesta manhã (dia 06) em Brasília. “Estamos empenhados para que esta obra permaneça em Santa Catarina”, garantiu a ministra do Meio Ambiente.

A audiência com a ministra teve a participação dos deputados estaduais Edison Andrino (PMDB) e Cesar Souza Júnior (DEM), da bancada federal, da senadora Ideli Salvatti (PT), do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, de representantes do Estaleiro OSX, do Instituto Chico Mendes (ICM Bio), do presidente da Fatma, Murilo Flores, e do reitor da UFSC, Álvaro Prata, e de outras entidades.

“Há intenção de promover o entendimento, com o objetivo de, num momento seguinte, também envolver representantes do Ministério Público federal e estadual. A ministra foi muito determinada a colaborar, no sentido de viabilizar o empreendimento”, observou Andrino.

A discussão em torno da instalação do estaleiro foi objeto de audiência pública promovida, no último dia 5, pela Assembleia Legislativa.O debate foi marcado pela união suprapartidária a favor da instalação do empreendimento. A providência foi tomada em razão do parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação devido à proximidade a três unidades ambientais de conservação federal.

(Por Sandra Annuseck, ALESC, 07/07/2010)

Andrino diz que reunião no MMA marcou avanço para licenciamento do estaleiro

A participação maciça de parlamentares federais catarinenses e do governador Leonel Pavan na audiência com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, do ministro da Pesca Altemir Gregolin e de representantes do Estaleiro OSX e Instituto Chico Mendes (ICM Bio), do presidente da Fatma, Murilo Flores, e do reitor da UFSC, Álvaro Prata, além de representantes de outras entidades, deu mostra da importância do empreendimento para Santa Catarina. A opinião é do deputado Edison Andrino (PMDB), que propôs a criação de uma frente de mobilização em defesa da viabilidade do empreendimento.

Andrino saiu bem impressionado com a determinação da ministra, que programou uma reunião para a próxima segunda-feira (12), entre equipes do ICM Bio de Brasília e Santa Catarina, Ibama e Fatma para tentar um acordo sobre as questões que envolvem o licenciamento ambiental para a implantação do estaleiro. “Há intenção de promover o entendimento, com o objetivo de, num momento seguinte, também envolver representantes do Ministério Público federal e estadual. A ministra foi muito determinada a colaborar, no sentido de viabilizar o empreendimento”.

Andrino deverá participar da próxima rodada na condição de representante da Assembleia Legislativa, e a deputada Angela Amin (PP) pela representação federal catarinense. “A reunião desta quarta-feira foi importante pela participação de representações de todas as esferas políticas e técnicas, numa clara demonstração que Santa Catarina não abre mão de um investimento de tamanha importância para a nossa economia”, completou o parlamentar peemedebista.

(ALESC, 07/07/2010)

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