Consulta pública recebe contribuições para revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina
A população catarinense já pode participar da revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC 2026), principal instrumento de planejamento da gestão de resíduos sólidos no estado. A consulta pública está aberta até 20 de agosto e busca reunir contribuições de cidadãos, órgãos públicos, setor produtivo, instituições e organizações da sociedade civil.
Previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano é um instrumento estratégico para orientar as ações de gestão, tratamento e destinação final dos resíduos em Santa Catarina. Além de estabelecer diretrizes e metas para o setor, sua elaboração e atualização são requisitos legais para que os estados possam acessar recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.
(Confira a matéria completa em MPSC, 12/08/2026)
Publicado em 13 agosto de 2026