Licenciamentos autodeclaratórios | Almoço Estratégico Floripa Sustentável
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/04/2026)
AUTODECLARATÓRIOS
As fiscalizações feitas pela prefeitura de Florianópolis têm detectado problemas em quase 70% dos licenciamentos autodeclaratórios para construções unifamiliares, segundo o prefeito Topázio Neto (Podemos). “Isso é ruim, porque você faz o instrumento para facilitar e é mal usado”, afirmou nesta terça-feira (15) em evento sobre regularização fundiária organizado pel Frente Parlamentar do Desenvolvimento Urbano, Mercado Imobiliário e Indústria da Construção Civil, presidida pelo vereador Rafael de Lima (PSD), o Rafinha. “Para construir uma casa de 100 m², o procedimento era o mesmo que um edifício de 2.000m². Então hoje é possível autodeclarar através do profissional que assina o ART. Entra na prefeitura e sai praticamente automático. Depois, nós vamos lá fiscalizar para ver se você fez certo”, explicou.
REGIÃO METROPOLITANA
O Movimento Floripa Sustentável, em parceria com Associação Empresarial da Região Metropolitana (Aemflo) e o Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), realiza no dia 27, na Cantina Zabot, em São José, o seu primeiro Almoço Estratégico de 2026. O evento vai debater os desafios da região metropolitana de Florianópolis. O encontro terá palestras de Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios; João Luiz Demantova, presidente da Superintendência de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas (Sudesc); e Topázio Neto. Serão debatedores os prefeitos Alexandre Martins de Souza (Biguaçu), Orvino Coelho de Ávila (São José) e Eduardo Freccia (Palhoça).
Publicado em 16 abril de 2026
