MPSC reforça proteção às mulheres na Maratona Cultural de Florianópolis com protocolo “Não é não”
Com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará presente na Maratona Cultural de Florianópolis 2026, que ocorre de 20 a 23 de março. A Instituição participará do evento oferecendo acolhimento ao público e orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher por meio do protocolo “Não é não”.
O protocolo foi instituído pela Lei Federal n. 14.786/2023 para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em ambientes públicos. Nesse contexto, o NEAVIT atua como instância de articulação e fortalecimento da rede de proteção, fomentando a implementação do protocolo, a integração entre as instituições envolvidas e a adoção de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero, inclusive com a participação e acompanhamento institucional no evento.
(Confira a matéria completa em MPSC, 12/03/2026)
Publicado em 13 março de 2026
