Instituições unem forças para elaboração de Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços e promover a troca de informações estratégicas voltadas à elaboração de um Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina.
A assinatura do acordo ocorreu na manhã desta terça-feira (9/12) em um ato no TCE/SC, com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e representantes dos demais órgãos. A iniciativa tem como objetivo subsidiar a construção do Diagnóstico, etapa fundamental para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico.
A cooperação considera os interesses comuns das instituições no desenvolvimento socioambiental do estado e reconhece a importância da coordenação técnica e institucional para aprimorar o saneamento básico em Santa Catarina. Nesse contexto, o uso de dados e ferramentas governamentais será essencial para garantir um planejamento consistente e eficaz.
(Confira a matéria completa em MPSC, 09/12/2025)
Publicado em 10 dezembro de 2025
