Convênio prevê construção da sistema coletor de esgoto em cinco cidades de Santa Catarina

Contrato foi firmado entre Casan e Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica)

A contaminação de água é o pior problema ambiental de Santa Catarina. Só 11% do Estado tem saneamento básico. O diagnóstico é da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que não esconde a pressa para começar a tratar este mal

— Tem que ser pra ontem — enfatiza Murilo Flores, presidente da Fundação.

Não necessariamente ontem, mas na quarta-feira, o presidente da Casan, Walmor Paula de Luca, e o governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, assinaram, em Tóquio, um contrato de R$ 281 milhões para financiar a implantação e ampliação de sistema de tratamento de esgoto em Santa Catarina.

O acordo prevê uma contrapartida da Casan de quase R$ 114 milhões. O contrato foi firmado com a Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica — lê-se Jaica).

De volta da viagem ao Japão, Pavan vai dar uma entrevista coletiva, nesta sexta-feira, para apresentar detalhes do programa. Mas o Diário Catarinense antecipa como esses milhões serão distribuídos. São 10 projetos, distribuídos por cinco cidades do litoral: Florianópolis, Piçarras, Penha, Bombinhas e Barra do Sul.

A Capital receberá o maior volume de investimentos: 80% do total. Atualmente, a cidade tem 54,9% de cobertura de esgoto, índice que deve pular para 80% com o programa.

As outras contempladas não têm nenhum tipo de tratamento coletivo dos dejetos. A expectativa é que o índice chegue a 75% de atendimento com o programa, segundo projeções da Casan.

Murilo Flores, presidente da Fatma, não conhece detalhes do convênio, mas acredita que o investimento é suficiente para chegar à capacidade projetada:

— Ficamos 20 anos sem investimentos nesta área, enquanto, as cidades cresceram muito neste período. Com isso, no quesito saneamento básico, somos um dos piores do país.

Agência prevê conclusão das obras para 2016

Ele concorda com a escolha das cidades, pois são elas que detêm os piores índices de balneabilidade nas análises feitas regularmente pela Fatma. Mas alerta que outro tipo de contaminação de água que acontece no Estado não está prevista no programa: a poluição provocada pela pecuária no Oeste e região Sul do Estado.

Para chegar às cinco cidades selecionadas foram seis anos de negociação entre Casan e Jica. O órgão catarinense chegou a propor a inclusão de 89 cidades no financiamento. A agência japonesa divulgou que a maricultura contou a favor das cinco escolhidas.

Apesar de a Casan divulgar que a obra fica pronta em três anos, segundo a Jica informou à reportagem, a finalização só acontece em 2016.

A primeira etapa do programa é lançar uma licitação para contratar uma empresa de consultoria que revisará os projetos. Essa é uma exigência da Jica, segundo Roberta Mas dos Anjos, engenheira sanitarista e ambiental da Casan, que acompanhou os trabalhos.

Essa etapa do contrato é totalmente financiada pela agência japonesa. Ano que vem, devem começar as obras, onde o dinheiro da Casan será incluído.

Mais uma lenda do Ribeirão?

O Ribeirão da Ilha é um dos bairros da Capital que mais receberão investimentos. Serão R$ 35 milhões. Um grande avanço considerando que o bairro não tem sistema público de tratamento de esgoto.

Por lá, a população já ouvia falar do programa, mas pouca gente acredita que ele chegará de fato.

— Espero que planejem direitinho para que não façam como o asfalto que foi colocado agora. A rua é nova, mas já fica alagada em dia de chuva. Pelo jeito, não fizeram a drenagem direito — comenta a moradora, Rita de Cassia Fenner, que há 25 anos mora no Ribeirão.

Na tarde desta quinta-feira, a moradora levou os filhos para brincar na praia do Ribeirão. A 50 metros deles, uma boca-de-lobo não deixava esquecer a falta de tratamento na praia. Mesmo assim, Rita não tem medo de deixar os filhos brincarem no local. Ela evita deixá-los entrar no mar logo após períodos de muita chuva ou quando há placas de impróprio para banho.

Outro morador retruca que vão demorar muito para realizar a obra, pois embaixo da rodovia Baldicero Filomeno, o principal acesso ao bairro, há uma base de pedra, que eles vão levar “uns três anos” para quebrar.

Boa parte dos moradores tem fossa séptica

No Ostradamus, restaurante tradicional da freguesia, o clima é de comemoração pela boa nova. O subgerente Rogério Carvalho faz questão de mostrar o sistema de tratamento de esgoto implantado pelo restaurante para evitar a emissão dos resíduos na praia.

— Ainda não chegamos num nível de poluição da baía Sul que possa extinguir as fazendas marinhas de produção de ostra. Mas isso pode acontecer se o tratamento não chegar. O que seria do Ribeirão sem as ostras? Nada — afirma.

No bairro, boa parte dos moradores tem fossa séptica em suas residências, mas todo mundo sabe que sempre “tem um outro” que faz ligações clandestinas, nos riachos que descem do morro.

Para evitar ostras contaminadas, no Ostradamus, há um sistema de depuração do molusco. As ostras ficam 12 horas em um tanque com mil litros de água. A água passa por um sistema com luz ultravioleta que faz a limpeza da água ininterruptamente.

(Por Cristina Vieira, DC online, 02/04/2010)