“Briga” pela marina
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/05/2025)
A Prefeitura de Florianópolis não vai esmorecer no que diz respeito ao Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. A confirmação é do prefeito Topázio Neto (PSD) que, em conversa com a coluna, ontem à noite, admitiu que até a róxima semana vai articular por mais uma audiência de conciliação com a Justiça Federal. A intenção é que, caso não tenha sucesso, apelar mais uma vez para o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Topázio quer provocar, por meio do Ministério Público Federal, mais um encontro para tentar “entender” as questões assinaladas pelo juiz Marcelo Krás Borges, que pediu mais explicações sobre a competência do Ibama em deliberar sobre as licenças para a construção do empreendimento. “Vamos achar uma forma de resolver essa questão e dar andamento ao processo de licenciamento que, tenho certeza, será feito pelo IMA”, projetou Topázio.
Mais celeridade
Para o coordenador de Preservação Ambiental do Movimento Floripa Sustentável, Emerilson Emerim, não existe relação entre a competência para o licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte e o parecer técnico incluído no processo por pesquisadores. Emerim, que é profissional da área de gestão ambiental, entende que todas as recomendações dos pesquisadores podem e devem ser incorporadas no processo de licenciamento ambiental, pois “estamos na fase de obtenção de licença de instalação”. O profissional descreve como “celeuma criada” e que, “em vez de criar inseguranças jurídicas, é necessário preconizar por celeridade e segurança no processo de licenciamento”.
Publicado em 02 maio de 2025
