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18/03/2010FATMA convoca seis milhões de catarinenses para serem fiscais do meio ambiente
Com o mote “A natureza não pode falar, mas você pode” a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) lançou nesta quarta-feira (17/3/10) uma campanha inédita de combate a crimes ambientais em Santa Catarina. O objetivo é conscientizar a população de que todos podem se tornar fiscais do meio ambiente. Para isso, inicia esta semana uma grande campanha de mídia, em TV e na internet, para convocar a população a denunciar crimes ambientais.
Estruturada em três vertentes, a campanha conta com a especialidade e a infraestrutura da Ouvidoria Geral do Estado, com as 14 regionais da FATMA (Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Miguel D’Oeste e Tubarão) e com o efetivo e a capacidade logística da Polícia Militar Ambiental.
“Nosso objetivo é transformar cada cidadão em um agente ambiental, por isso estamos ampliando os meios para a realização de denúncias, com a criação do Disk-Denúncia (080064485000), do hot site – denunciaambiental.sc.gov.br e do link para denúncia ambiental no portal da Ouvidoria Geral do Estado – www.ouvidoria.sc.gov.br . Também estamos criando um sistema de cadastro de denúncias compartilhado. Assim, à medida que a sociedade participa, e que verificamos as denúncias, podemos montar com a Polícia Militar Ambiental um mapa para ações especiais de combate a esse tipo de crime”, explica Murilo Flores, Presidente da Fundação.
Para apresentar o novo projeto, a FATMA promoveu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, dia 17 de março. O presidente da Fundação, Murilo Flores, recebeu os jornalistas às 14h, na sede da FATMA, na rua Felipe Schmidt, 485, no centro de Florianópolis. Participaram também da coletiva o Tenente-Coronel Adelar Duarte, comandante da Polícia Militar Ambiental, e o Ouvidor-geral do Estado, Ivo Vanderlinde. A iniciativa da FATMA tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Estado da Administração, Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável.
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Sobre a campanha
Todas as denúncias que chegarem por meio do Disk-denúncia, ou por meio dos portais denunciaambiental.sc.gov.br e www.ouvidoria.sc.gov.br irão gerar código e senha para o usuário. Isso permitirá que a população acompanhe de forma online todo o andamento do processo. A verificação da denúncia e as medidas que forem sendo tomadas serão encaminhadas para o cidadão via email. A Ouvidoria do Estado, que tem especialidade em checagem de informação, fará o suporte de gestão da campanha. A população poderá acionar o disk-denúncia de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
No momento em que receber a denúncia, a Ouvidoria da FATMA encaminhará imediatamente a solicitação para a diretoria de Fiscalização da FATMA, como também para as 14 Regionais da fundação no Estado. Dependendo do tipo de ocorrência, a Polícia Militar Ambiental também será acionada para dar cobertura ao atendimento da denúncia.
A campanha também possui iniciativa estratégica na geração de informação para ações de fiscalização. Para isso, a diretoria de fiscalização da FATMA poderá filtrar as denúncias por tipo, município, crimes ambientais campeões, mapeamento da ocorrência por perfil, entre outros. A filtragem dessas informações ajudará FATMA e Polícia Militar Ambiental a traçarem um mapa do crime ambiental no estado para assim planejar ações especiais de combate. “Precisamos conhecer para preserva e conhecer para combater”, conclui Flores.
Mais informações:
www.fatma.sc.gov.br
Disk-denúncia: 0800 6448500 (De segunda à sexta-feira, das 13h às 19h).
Portal da ouvidoria: www.ouvidoria.sc.gov.br
Hot site: denunciaambiental.sc.gov.br
(Fábrica de Comunicação / Fatma, 17/03/2010)
AMBIENTE: 0800 ajuda a conter crime
Com telefone gratuito, Fatma e Polícia Militar Ambiental esperam receber mais denúncias
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Polícia Militar Ambiental receberam, juntas, em 2009, 14 mil denúncias de crimes ambientais. Neste ano, elas esperam mais. Por isso, os dois órgãos, em parceria com a Ouvidoria do Estado, passam a veicular hoje na TV a campanha A natureza não pode falar, mas você pode.
A ideia é que a população torne-se um fiscal do meio ambiente e avise a ouvidoria sobre crimes ambientais. Pode ser pela internet ou pelo 0800-6448500. A denúncia é instantaneamente repassada à Fatma, que vai distribuí-la para seus próprios fiscais ou para a Polícia Ambiental. O denunciante não precisa se identificar. Ele receberá um número de protocolo e terá um retorno em até cinco dias úteis sobre o caso.
Segundo Murilo Flores, presidente da Fatma, o desmatamento é o principal tema das denúncias em SC. Mas não é o maior problema do Estado.
– Temos 41% de floresta preservada. Se conseguirmos manter esse número, está bom. É expressivo. Agora precisamos reverter o quadro de poluição das águas – afirma.
Ele explica que a poluição no Oeste, pela suinocultura, e a do Litoral, pelo esgoto jogado nas praias, precisa ser contornada urgentemente.
A campanha será veiculada até abril. Esperando por um aumento no número de denúncias, a Fatma deve contratar 80 novos profissionais.
O comandante da Polícia Militar Ambiental, Rogério Rodrigues, reconhece que tem pouco efetivo, 327 homens, mas afirma que, com a capacitação desses profissionais, conseguirá atender as novas denúncias. Sempre que a polícia constata crime, o autor é autuado. Ele é multado de acordo com a infração. Alguns crimes, como desmatamento, preveem detenção.
(DC, 18/03/2010)
7 Comentários
Gostaria de elogiar a iniciativa corajosa da Fatma, pois vai gerar um grande numero de manifestações que serão obrigadas a serem investigadas.
Sugiro que os meios de comunicação invistam nesta idéia e lancem iniciativas de comunidades comprometidas com a natureza, no que diz em reciclar, limpar os terrenos baldios, encaminhar a gordura para riciclar entre outras medidas, e afixar na entrada da rua o condomio, placas dizendo que esta comunidade esta comprometida com a notureza. O mundo vai ganhar.
Realmente a iniciativa é muito interessante, parabéns para os agentes encarregados do projeto.
Agora resta a sociedade aproveitar a grande oportunidade e trabalhar para a preservação de nosso meio.
Pense, proteja, recicle, recupere!
Parabéns pela iniciativa em parceria com a participação popular:
Sinceramente eu gostaria que todas as denuncias fossem verificadas o mais rápido possivel para que o programa não caia no descrédito popular.
Saudaçoes
Então vamos denunciar o Estaleiro em Biguaçu…
http://projeto-reciclar.blogspot.com/2010/03/issb-questiona-o-licenciamento-do.html
Ofício nº 0178/2010
O INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, organização não-governamental
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.326.123/0001-05, com
sede na Av. Cavalhada, 2370, sala 419, CEP 91.740-000, na Cidade de
Porto Alegre, RS;
Em relação ao empreendimento “Estaleiro OSX”, o qual pretende-se a
instalação no Município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina, o
INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, de acordo com sua missão
institucional e estatutária, vem trazer ao Ilmo. Sr. Presidente da
Fatma, respeitosamente, as seguintes ponderações:
Tendo em vista que (i) a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – Conama, pelo art. 4º, I, que determina que empreendimentos
que envolvam considerável impacto ao mar territorial ou plataforma
continental devem obrigatoriamente ser licenciados pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, autarquia federal; (ii) que, conforme o art. 225, § 4º, da
Constituição Federal Brasileira, a zona costeira trata-se de
patrimônio nacional, portanto, da União e que deve ter como
licenciador do empreendimento em tela o Ibama, órgão bem mais
aparelhado, ao invés da Fatma, de duvidosa capacidade para licenciar
empreendimento de tamanha magnitude e impacto ambiental em região
extremamente rica em biodiversidade marinha e costeira; (iii) e, por
fim, em consonância também com a determinação do Ministério Público
Federal de Santa Catarina, em razão do local cogitado para a
instalação do empreendimento se tratar de importante rota de cetáceos
(golfinhos e baleias franca), animais marinhos protegidos por Lei
Federal nº 7.643/87, sendo assim vedado todo e qualquer tipo de
molestamento a cetáceos – o que dirá a alteração de sua rota natural
traçada há séculos – vem o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB, por
seu representante legal firmatário, manifestar o total
descontentamento e desaprovação no sentido de ver empreendimento que
envolve tamanho impacto ambiental a diversos ecossistemas e à
coletividade ser licenciado pelo órgão ambiental estadual, a Fatma,
notoriamente menos aparelhada para acompanhar um empreendimento de
tamanho vulto e danos futuros irreversíveis, com base também no que
estipula a Constituição Federal e normas reguladoras amplamente
aplicadas e acima citadas, sem referir o princípio da precaução.
Diante do exposto, o INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL –ISSB reitera o
total descontentamento com o trâmite atual do licenciamento,
requerendo desde já seja todo o processo de licenciamento encaminhado,
acompanhado e mantido pelo órgão efetivamente competente, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, sob pena de colocar-se em risco os ecossistemas marinhos,
costeiros e a coletividade.
Nestes termos, protocolamos o presente ofício permanecendo desde já no
aguardo de resposta desta autarquia.
A FATMA concede licencas para desmatamentos muito suspeitas, dentre outros empreendimentos que vao “gerar empregos”, mas por outro lado acabar com a saude de milhares de pessoas.Os criterios deste orgao nao sao confiaveis.O proprio Murilo Flores declarou que nao tinha efetivo para dar conta do trabalho, agora tem???
De qualquer maneira, seria melhor que houvesse integracao entre os varios orgaos de protecao ao meio ambiente, pois ao fazer uma denuncia, empurram-nos para outro orgao, dizendo nao ser de sua competencia.
So acredito vendo!!!!
O IBEMA fica feliz com essa determinação da FÁTIMA, é um bom e grande projeto, mas é como a colega Mônica ai em cima disse…quando alguém do povo liga e denuncia uma degradação e/ou crime ambiental, essa pessoa espera que sa faça o MÍNIMO…que atenda sua denúncia, não se pode ficar jogando o povo pra la e pra ca, isso acarretara descrédito da instituição além da desconfiança do povo.
O que o colega Eraldo do INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL – ISSB disse também é motivo de análise, não se pode trocar 6 por meia dúzia, e convenhamos, Roberto Carlos esta certo quando diz que…Um erro não conserta o outro…
Não se pode aprovar um empreendimento que não é da alçada da FÁTIMA, é claro que a FÁTIMA também tera de dar seu veredito sobre o empreendimento, mas que seja feito dentro da lei, respeitando a hierarquia das autorizações…
…outra coisa, as vezes fazemos coisas que achamos certo, e se olharmos mais detalhadamente veremos que nos precipitamos, foi o que acho que ocorreu com a FÁTIMA, e caso seja mesmo isso que tenha ocorrido, é só retroceder, desculpar-se e mencionar o engano.
Quando adimitimos um erro, um engano, um equívoco etc e nos redimimos, crescemos mais, ficamos mais fortes, pois a sinseridade e a verdade deve sempre prevalecer, para que assim possamos alegrar nossos coreções, e nossas mentes.
Vavá do IBEMA
no itacorobi fpolis, esta comecando a degradaçao de uma area verde no terreno que se falam terreno do cacai no final da rua fco jose ramos ,rua antonio joaquim de freitas e outras proximas dessa ruas que dao entrada ao terreno favor investigar pois a area ja tem encima uma casa e cocheira