Berbigão do Boca, bloco tradicional de Florianópolis, terá acesso gratuito e irrestrito em 2025

O bloco mais tradicional de Florianópolis, o Berbigão do Boca, que também abre oficialmente o carnaval da Capital, não poderá mais cobrar camisetas-ingresso para acesso à área destinada ao famoso Festival Gastronômico. O evento acontece no dia do desfile, das 13h à meia-noite, no Largo da Alfândega.

A determinação é da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A manifestação vem após o arquivamento do inquérito civil que havia sido instaurado para apurar “possíveis irregularidades em relação ao evento, diante da possível exploração econômica de área pública sem licitação ou chamamento público.”

Na manifestação do MPSC, publicada na edição da última segunda-feira (27) do Diário Oficial do MPSC, constam trechos da ata de reunião que aconteceu em novembro do ano passado com a representante do Ministério Público, o procurador, o diretor financeiro e o diretor operacional do bloco carnavalesco. Em um dos trechos, consta a justificativa apresentada para a restrição de acesso durante o evento gastronômico, que diz que a limitação se dá para evitar moradores de rua no espaço. Leia:

“Das 6.000 camisetas mandadas confeccionar, a metade é distribuída a patrocinadores, organizadores, artistas da Festa, órgãos da imprensa e o público de menor poder aquisitivo. As outra 3.000 camisetas são comercializadas ao preço de 40 reais (50 reais na semana da Festa), como lembrança do Berbigão do Boca. Para uma Festa frequentada por 100 mil pessoas em suas 12 horas de duração (entre 12 e 24 horas), é uma quantidade irrisória [insignificante para ser levado em consideração] estas 3.000 camisetas disponibilizadas como souvenirs.

A Festa do Berbigão do Boca é uma festa aberta à população. Em seu início, entre 13 e 16 horas, por solicitação explícita da Polícia Militar e objetivando precaver a instalação de moradores de rua que abundam aquele espaço público, é limitada a entrada apenas à organização, aos artistas, aos participantes do Festival Gastronômico, as autoridades, imprensa, patrocinadores e pessoas q estejam vestidas com a camiseta-souvenir, incluindo a dos anos anteriores.

A partir das 16 horas, quando o Prefeito Municipal entrega as chaves da cidade ao Rei Momo, tradição que deflagra o carnaval de Florianópolis, fica liberada a entrada de quaisquer pessoas, com ou sem a camiseta-souvenir, em toda a área da Festa e até o seu final às 24 horas.”

A visão do MPSC

Na ocasião, a representante do MPSC rebateu: “verifica-se que, embora se trate de uma festividade aberta ao público, há, de fato, uma restrição de acesso, sendo que o local é completamente aberto apenas a partir das 16:00 horas, conforme informado pela própria Diretoria. Foi este ponto específico que justificou a atuação desta Promotoria de Justiça, uma vez que a área ocupada pertence ao Município de Florianópolis e não à entidade privada.”

Os organizadores do Berbigão do Boca negam a existência de qualquer vantagem financeira, ao falar da “inexistência de qualquer exploração econômica do evento ou ainda, da inexistência de lucro e distribuição de qualquer vantagem financeira aos seus organizadores”. Eles dizem que o objetivo é, somente, manter a tradição do evento, “e não a exploração econômica”.

O despacho termina abordando a concessão (autorização) de patrocínios ao evento, obtidos pelas leis de incentivo à cultura. Nesses casos, o acesso ao evento deve ser irrestrito e gratuito, “não podendo ser condicionado à aquisição de camisetas ou ao pagamento de ingressos“. Leia, na íntegra:

“Assim, para a solução do imbróglio, na reunião realizada no dia 19 de novembro do corrente ano (2024), com a presença da Diretoria do Berbigão do Boca e do Procurador constituído pela entidade, foram debatidas as questões atinentes à concessão de patrocínios ao evento, que são obtidos por meio das leis de incentivo à cultura. Na ocasião, foi esclarecido que, em tais casos, o acesso ao evento deve ser irrestrito e gratuito, não podendo ser condicionado à aquisição de camisetas ou ao pagamento de ingressos. A orientação foi prontamente acolhida pelos organizadores, que assumiram o compromisso de observar as condições estabelecidas para os anos futuros – o que será fiscalizado por esta Promotoria de Justiça no carnaval de 2025”, finaliza.

O que diz o Berbigão do Boca

O diretor financeiro do bloco Berbigão do Boca, Leonardo Garofallis, afirma que o acesso à festa do Berbigão sempre foi gratuito, desde sua primeira edição, há 33 anos.

“Nós fazemos camisetas para vender como um souvenir, que é uma maneira da pessoa se sentir mais inserida no espírito da festa e guardá-la. Desde que passamos a usar a Alfândega como espaço – porque antes era no vão do Mercado Público, a Polícia Militar nos aconselhou a abrir a festa com um contingente menor de pessoas para evitar a entrada de moradores de rua, depois que a festa estiver estabelecida, aí eles não vão mais”.

“Há 20 anos fazemos a festa na Alfândega e abrimos às 13h com banda, o festival gastronômico e o pessoal que faz a segurança da festa. Para não ficar vazio, deixamos as pessoas que adquiriam a camiseta entrar. Depois, quando o prefeito dá por aberto o Carnaval de Florianópolis, às 16h, com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, todos podem entrar”, explica.

“A partir dali é que começa realmente a festa, com as melhores bandas e todos podem participar”, acrescenta.

Na visão de Garofallis, abrir a festa vai prejudicar o bloco no quesito segurança. O diretor diz ainda que a festa atrai cerca de 70 mil pessoas. “Se quiséssemos lucro venderíamos 70 mil camisetas, mas vendemos cerca de 5 mil, que é para as pessoas que querem, ao preço de 50 reais”.

“Mas acatamos o que o MPSC determina e, agora, a partir das 13h quando começa a festa todos poderão entrar, mesmo sem camisetas”, finaliza.

(NSC, 30/01/2025)