Governo de SC anuncia óleo diesel mais barato para embarcações pesqueiras

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 27/01/2025)

O governador Jorginho Mello (PL) assinou, nesta segunda-feira (27), a portaria que garante incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses em 2025. A medida, na prática, zera a cobrança do ICMS para o combustível que é usado pelos pescadores. Com a medida, quase 500 embarcações terão o combustível mais barato, o que vai reduzir os custos operacionais.

A previsão de consumo foi definida com base em informações do Ministério da Pesca e Aquicultura. “Este é o maior incentivo já concedido pelo Governo do Estado aos pescadores. Nosso Estado é uma referência na pesca para todo o Brasil”, afirmou Jorginho.

Santa Catarina tem cerca de 25,8 mil pescadores profissionais e concentra a maior frota pesqueira do Brasil (32%). As empresas catarinenses que atuam no setor são responsáveis por mais de 12 mil empregos.

O secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo, explicou que o benefício contempla embarcações da pesca industrial e artesanal. “Esse é o maio incentivo da história aos pescadores do nosso estado e a subvenção de óleo diesel tem um forte componente social. Além das grandes embarcações, o incentivo favorece diretamente aqueles pequenos pescadores que dependem da pesca para o seu próprio sustento e o de suas famílias. E este ano o governador pediu que a gente incluísse as embarcações menores nesse desconto, como as da Fepesc e da Colônia Z11. O pequeno pescador é quem mais precisa”, complementou.