Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e nesses 13 anos realizou o investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos. O fundo, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de financiar iniciativas que atendem a interesses da sociedade com recursos provenientes de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.
Atualmente o Conselho Gestor do fundo é composto pelos representantes do MPSC Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko. Além disso, também compõe o Conselho Gestor: Felipe Wildi Varela, representante da Procuradoria-Geral do Estado; Maristela Aparecida da Silva, representante do Instituto do Meio Ambiente; Fabio de Souza, representante da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa; Janine Silveira dos Santos Siqueira, representante da Secretaria de Estado da Saúde; Bettina Tomio Heckert, representante da Polícia Científica de Santa Catarina; Tenente Coronel Dhiogo Cidral de Lima, representante da Polícia Militar Ambiental; Anézio Luis de Souza, representante da entidade Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas; Evandro Carlos Gevaerd, representante do Observatório Social de Brusque; André Eduardo Foppa Souza, representante da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas e José Luis Netto Menezes, representante da Associação FloripAmanhã.
(Confira a matéria completa em MPSC, 12/09/2024)
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