Restingas

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/09/2024)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assumiu a relatoria do processo que pode considerar toda vegetação de restinga como de preservação permanente, tese defendida pelo Ministério Público de SC. O julgamento chegou a ser marcado para 13 de agosto, mas teve adiamentos e ainda não há data para voltar ao plenário.

Publicado em 09 setembro de 2024

Categorias:
Meio Ambiente, Radar
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