Floripa Sustentável comemora mais um avanço no Projeto que cria o Parque Urbano Marina Beira Mar

Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque; a renovação do Contrato de Cessão da área do aterro sanitário do Itacorubi; e o acordo de cooperação técnica para definição de metodologia de regularização das áreas da União na Capital catarinense. Todos esses documentos foram trazidos de Brasília pelos representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Secretaria do Patrimônio da União.

Já na semana passada, o prefeito Topázio Neto e a ministra Esther Dweck formalizaram um acordo significativo para a realização do projeto: a assinatura da Portaria com o Termo de Cessão Onerosa da SPU, que ocorreu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Ribeirão Preto (SP).

O acordo é essencial para a continuidade dos procedimentos burocráticos, incluindo a solicitação da Licença Ambiental de Instalação (LAI), prevista para ser protocolada em maio no Instituto de Meio Ambiente (IMA-SC). A Licença Ambiental Prévia (LAP) já foi conquistada. A expectativa agora é que a LAI seja aprovada em até 90 dias após a submissão.

“Estamos unidos pela realização da obra. O Parque Urbano Marina Beira Mar é um avanço para a cidade que vai demandar novos empregos e oportunidades, gerar receitas e criar uma nova era para o turismo de Florianópolis. Nosso esforço é para que cada etapa seja concluída de forma correta e ágil”, enfatiza Roberto Costa, coordenador geral do Movimento Floripa Sustentável (FS).

ZENA BECKER

Roberto Costa faz questão de destacar o protagonismo da ex-coordenadora do Floripa Sustentável, Zena Becker, em basicamente todas as etapas do projeto do Parque. Como Secretária de Turismo no governo do César Souza (2015/2016), ela articulou com os empresários de Florianópolis, através da ACIF e Acatmar, o início disso tudo.

“Eles financiaram estudo para ver qual o local na ilha seria mais adequado e definiram pela Beira Mar Norte”, recorda Zena, que coordenou todos os trâmites legais para fazer a licitação e chamar os empresários interessados.

Foram realizados o projeto arquitetônico e os estudos de impacto econômico e ambiental, de territorialidade e jurídico. “Criamos uma comissão para escolher os melhores estudos, ouvimos pessoas de fora e sempre juntando entidades, como a ACIF e a Acatmar. Foi um trabalho a muitas mãos”, recorda Zena, que destaca também outros trâmites que o Parque Urbano Marina Beira Mar precisou passar, como por exemplo a aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores, que dava à prefeitura o direito de fazer uma concessão para iniciativa privada.

Zena assumiu a coordenação do Floripa Sustentável em março de 2019 e a bandeira do Parque foi abraçada pelo Movimento, que teve importante participação nas articulações e na defesa pública do projeto em várias manifestações na imprensa e em eventos relacionados ao tema. Vale lembrar que o coordenador de Preservação Ambiental do FS, o biólogo Emerilson Gil Emerim, foi o coordenador geral da equipe que desenvolveu o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto.

Em agosto de 2022, Zena Becker retornou à Prefeitura de Florianópolis, no Governo Topázio Neto, onde atualmente é secretária de Turismo e segue trabalhando pelo Parque: “Se Deus quiser, vamos ver o início das obras ainda esse ano”.

(Assessoria de Imprensa Floripa Sustentável, 26/04/2024)