Estudos temos
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 21/02/2024)
Com relação à orla costeira da Ilha, assunto de ontem nesta coluna, o advogado José Luís Netto Menezes, coordenador do Grupo de Trabalho de Saneamento Básico da Associação FloripAmanhã, lembra que já existe um projeto do governo federal, de 2005, chamado Projeto Orla (que no município está inserido no Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro), e que por pouco tempo foi trabalhado pelo município de Florianópolis e depois esquecido, não foi dada a continuidade necessária.
Este projeto prevê a atuação do município, do Estado e da União: “Infelizmente temos projetos e planos para todas as áreas possíveis de atuação, em especial a de saneamento e hídrica, mas não são implementados ou, em alguns casos, não atingem as metas estabelecidas neles. Então, estudos temos. Só falta alguém que queira executá-los”.
O coordenador cita como exemplos o Projeto Microbacias Hidrográficas desde há muito tempo, Projeto Orla, Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, decreto municipal 14.942/2015 que cria grupo para estudo da drenagem PMF e UFSC de 2017/2018, Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de 2008/2011, decreto municipal de 2020 que cria GT de Saneamento entre IMA/Casan e PMF que aponta a única saída para a Ilha: disposição oceânica, ou seja, emissário submarino.
Publicado em 21 fevereiro de 2024
