MPSC abre inquérito para investigar falta de segurança e alvarás em shows e festivais

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/01/2024)
* Danilo Duarte, interino

As suspeitas de que dois grandes eventos musicais aconteceram em Florianópolis sem alvarás, com risco de segurança e até uma vítima de choque elétrico que quase causou um óbito, deve ser o assunto da semana. O Ministério Público de Santa Catarina deve instaurar um inquérito para investigar esse assunto e chamar os promotores de eventos para uma reunião.

Em comum, o festival que aconteceu no Campeche, no início de janeiro, e o show da última sexta-feira (26), sob a ponte Colombo Salles, são alvos de suspeita da falta de alvarás do Corpo de Bombeiros Militar, bem como problemas de estrutura e denúncias de perturbação do sossego da vizinhança.

“Queremos entender como se libera eventos como esses. Também vamos provocar os bombeiros por que não interdita esses eventos , uma vez que os alvarás são indeferidos. Muitos protocolos administrativos terão que mudar. Não podemos tolerar risco algum à vida das pessoas”, reforça Paladino.

Uma possível coincidência entre esses dois eventos – e possivelmente muitos outros, o que deve ser levantado durante o andamento do inquérito – é que as negativas para concessão dos alvarás para esses shows e festivais acontecem praticamente na hora da abertura dos portões.

“Essa negativa de alvará sempre acontece de última hora, quase próximo ao horário dos eventos. Daí fica difícil interditar porque o público já está presente em peso e pode haver tumulto. Isso é inconcebível. A Floram também será acionada para explicar porque concede alvarás nessas condições e por que não cumpre seu papel de fazer as medições durante a realização dos eventos”, descreve.

É para discutir o assunto e reforçar as responsabilidades que uma reunião está sendo convocada pelo Ministério Público para reunir produtores de evento, a corporação militar, a Floram e órgãos de segurança.

A intenção do MPSC é entender como esses eventos estão sendo liberados e onde está a fiscalização que não os interdita, quando não há garantias de segurança.

A questão é que, se não havia alvará do Corpo de Bombeiros Militar para realizar o show, por que o evento não foi interditado? Quem deixou que milhares de pessoas se agrupassem em um ambiente que não tem segurança atestada para receber tanta gente? “Total falta de organização, no mínimo”, sentencia o promotor, opinião compartilhada por este colunista.