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Prédios no “coração” de Florianópolis serão demolidos por risco de desabamento

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/12/2023)

Dois prédios públicos que ficam localizados no “coração” de Florianópolis vão ser demolidos. O governo de Santa Catarina abriu licitação para fazer o serviço em duas estruturas na Rua Victor Meirelles, a poucos passos da Praça XV de Novembro.

Os prédios, mais recentemente, abrigaram o Procon estadual. No entanto, vinham sendo alvos de recomendação do Ministério Público (MP-SC) por conta das condições estruturais. A licitação prevê valor estimado de R$ 342.544,85 para que os serviços sejam feitos. Relatórios recentes feitos pelo Estado e pela Defesa Civil da Capital mostram que há risco de desabamento das duas estruturas.

Segundo o edital, a empresa terá que fazer: “Serviço de Demolição, remoção e destinação de entulhos, fornecimento e instalação de portões e pavimentação dos terrenos com brita de imóvel compostos por duas edificações vizinhas, interligadas, sendo uma com três pavimentos e o outra com quatro pavimentos, localizadas na Rua Vitor Victor Meirelles, nº 35 e 59, Centro – Florianópolis/SC Área de intervenção (área total construída) é de 1.012,38 m² e as áreas dos terrenos perfazem 397,54 m²”. O prazo para execução das demolições será de 90 dias.

A decisão pela demolição parte de uma vistoria feita no local em julho deste ano. Em 2021, quando o Procon estadual se mudou para outro prédio na mesma região, a Polícia Civil passou a responder pelo local com a intenção de instalar no local a 1ª DP e unidades especializadas. Atualmente, entretanto, “esse imóvel encontra-se desocupado e, devido à ocorrência de invasões e depredações, teve as suas janelas e portas externas lacradas com grades e alvenarias”. Ao mesmo tempo, a Polícia Civil, no começo deste ano, manifestou que não tem interesse na manutenção da posse sobre o local.

O parecer do técnicos que vistoriaram o local conclui que, em um dos prédio, as anomalias existentes no imóvel são decorrentes da falta manutenção e, principalmente, por ações de vandalismo e depredação: “Foram verificados ambientes completamente depredados, sem forro, sem as instalações e dispositivos elétricos (interruptores, tomadas, fiações e cabos elétricos), sem esquadrias, sem rodapés e com revestimentos danificados”. Assim, conforme o documento, atualmente, o imóvel oferece perigo à segurança das pessoas e encontra-se sem condições de uso.

Para que ele fosse mantido por meio de uma reforma, a sugestão do parecer é de que seria preciso “um Projeto de Retrofit Multidisciplinar que contemple as adaptações arquitetônicas necessárias; a restauração de elementos estruturais; a troca de pisos e revestimentos; a execução de novas instalações prediais (elétrica, hidrossanitária, climatização etc.); execução de novas coberturas, além da instalação de um novo elevador para a garantia de acessibilidade”. Já na pela demolição dos dois prédios, a recomendação é que fosse feito um estudo contemplando a demolição conjunta desses imóveis, para um melhor aproveitamento para a área dos dois terrenos, por meio da execução de um novo projeto para o local.

Já o outro prédio que faz parte do conjunto que abrigava o antigo Procon estadual recebeu fortes constatações dos técnicos que vistoriaram o imóvel: “A edificação apresenta risco de ruptura estrutural iminente e, conforme demostrado ao longo desse trabalho, a sua estrutura foi executada sem o atendimento às recomendações normativas vigentes à época de sua construção. Mediante as constatações obtidas e as análises apresentadas, recomenda-se que essa edificação seja demolida a fim de se evitar danos ou acidentes ligados à sua ruína estrutural”.

A Defesa Civil de Florianópolis também fez uma vistoria no local neste ano. O relatório de 13 de setembro recomendo que seja refeito imediatamente o bloqueio do acesso aos prédios e “desmanche” também imediato das duas estruturas. Os técnicos alertam que há risco de desabamento pontual de um dos prédios e perigo iminente para desabamento do outro.

Com a conclusão pela demolição, os técnicos do governo de SC fizeram também levantamentos sobre os cuidados com os prédios vizinhos durante a obra que será feita. Uma das estruturas que faz divisa na região é o Museu Victor Meirelles, que tem o prédio tombado. Por isso é que os técnicos dizem que o processo de demolição deverá receber os devidos cuidados para se evitar possíveis danos ao Museu.

A licitação será feita no modelo de “Dispensa de Licitação Eletrônica”. A entrega das propostas e o envio dos lances será entre esta segunda-feira, dia 11 de dezembro, e a próxima quinta-feira, dia 14.

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