Beach clubs de Jurerê: TRF-4 derruba decisão que determinava demolições

A 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (28), derrubar a decisão que determinava a demolição de estruturas dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis.

A determinação derruba a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital que determinava a interdição dos locais.

O pedido de demolição atendia a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) sobre a regularidade ou não das estruturas ocupadas pelos beach clubs.

(Confira a matéria completa em ND, 28/11/23)

Publicado em 29 novembro de 2023

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