Dia para refletir sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos no País

No calendário civil, 11 de janeiro é dedicado ao Controle da Poluição por Agrotóxicos

A utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas.

No Brasil, a desagradável cultura da utilização intensiva de agrotóxicos adveio do famigerado Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975, que forçava os agricultores a compara os venenos através do crédito rural, na medida em que instituía a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada financiamento.

É possível conceber uma agricultura que utilize cada vez menos agrotóxicos? A indústria tende a responder negativamente a esta questão insistindo na idéia de que seus produtos serão cada vez mais seguros e que os problemas resultantes de sua aplicação resolvem-se com a elevação do nível técnico e educacional dos próprios agricultores. “Não há motivo para comemorar o controle da poluição por agrotóxicos, mas sim para refletir sobre o uso indiscriminado. É preciso saber se o agrotóxico é necessário, se o benefício que ele traz compensa os impactos que causa”.

A utilização, na agricultura, de produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, conhecidos como pesticidas, praguicidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, ou agrotóxicos, inicia-se na década de 20. Durante a 2ª Guerra Mundial, são utilizados como arma química. No Brasil, são utilizados em programas de saúde pública, combate e controle de parasitas.

No Brasil, a desagradável cultura da utilização intensiva de agrotóxicos adveio do famigerado Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1975, que forçava os agricultores a compara os venenos através do crédito rural, na medida em que instituía a inclusão de uma cota de agrotóxicos para cada financiamento.

É possível conceber uma agricultura que utilize cada vez menos agrotóxicos? A indústria tende a responder negativamente a esta questão insistindo na idéia de que seus produtos serão cada vez mais seguros e que os problemas resultantes de sua aplicação resolvem-se com a elevação do nível técnico e educacional dos próprios agricultores.

O Brasil atingiu recentemente uma liderança da qual não podemos nos orgulhar. Somos o país que mais consome agrotóxicos no planeta. A “conquista” não pode ser ignorada, como se dela não fizéssemos parte. Se por um lado existe a enorme pressão comercial das empresas produtoras de agrotóxicos, que sem qualquer compromisso com o meio ambiente e com a saúde da população visam apenas o aumento dos lucros, por outro existe todo um contexto que permitiu chegarmos a essa liderança. Faz parte desse contexto, a opção por um modelo de desenvolvimento agrícola em que a intensificação tecnológica gradativamente expulsa a agricultura familiar, e tem sido causa de degradação dos recursos naturais e de exclusão social.

Nesse cenário, o aumento do uso dos agroquímicos tem provocado a contaminação ambiental, com prejuízos para a saúde de agricultores e de consumidores. Hoje, existe um relativo consenso de que é necessário mudar para um formato tecnológico que proporcione condições de sustentabilidade à agricultura. Isso requer, além do fortalecimento de políticas públicas de apoio a uma agricultura menos impactante, a geração de tecnologias que contribuam não só para o aumento da rentabilidade, mas também para a superação de problemas ambientais.

A situação brasileira chama atenção, não só pelo impressionante aumento no consumo de agrotóxicos nos últimos anos, mas, sobretudo pela completa falência do sistema público de controle posto em execução a partir dos anos 1980. O instrumento de controle do uso de agrotóxicos no País, o Receituário Agronômico, este completamente falido, o que contribui para que hoje o Brasil tenha se habituado a celebrar anualmente o aumento das vendas de agrotóxicos como sinal de progresso e condição indispensável para o aumento das safras. O que está em jogo aí, muito mais que a contra partida ao aumento da produção agropecuária, é um sistema de cuja agenda desapareceu inteiramente a meta de reduzir associação corrente entre comida e veneno.

O pulverizador costal, equipamento de aplicação que representa maior potencial de exposição, é utilizado em 70% dos estabelecimentos que usam algum tipo de agrotóxico. Pelo menos 20% dos estabelecimentos que usam agrotóxicos, não utilizam EPI (equipamento de proteção individual), mesmo quando os produtores respondem que usam EPI para a aplicação dos agrotóxicos, muitas vezes eles se resumem a luvas e botas.

O uso de agrotóxicos ocorre sem assistência técnica ou auxílio de equipamentos adequados de proteção em grande parte dos estabelecimentos agrícolas.

Estudos relacionados aos impactos do manuseio dos agrotóxicos por trabalhadores indicam que mesmo com a utilização dos EPIs, a aplicação não é segura. Além do EPI, há uma série de outras exigências que qualificam aquilo que se chama de “uso seguro dos agrotóxicos”. Um dos pré-requisitos é o respeito ao que se chama de “período de carência”, após a aplicação do veneno, quando ninguém pode ingressar na área.

Também a segurança dos EPIs é muito relativa, eles são muito desconfortáveis e quando muito baratos, mal acabados, incomodam. Outro problema recorrente é a absorção dos agrotóxicos pela pele: “O uniforme fica encharcado de agrotóxicos. E, em vez de ser lavado pela empresa, é levado para a casa do trabalhador e lavado junto com a roupa da família, como acontece muitas vezes, assim à família corre grandes riscos de ficar contaminada”.

No caso da saúde dos trabalhadores, os riscos variam de acordo com tempo e dose da exposição a diferentes produtos. Assim, os efeitos podem ser agudos ou crônicos. O principal efeito agudo são intoxicações, dores de cabeça, alergias, náuseas e vômitos. “Dependendo do tempo de exposição, pode haver uma intoxicação aguda completamente reversível, mas também pode haver efeitos subagudos que deixarão lesões neurológicas periféricas que podem comprometer tanto a parte da sensibilidade quanto a parte motora”.

Os efeitos crônicos são mais difíceis de identificar porque podem ser atribuídos a outros quadros clínicos, “mas vão desde infertilidade masculina, má formação congênita, abortamento precoce, recém-nascidos com baixo peso, cânceres especialmente os linfomas, leucemias, doenças hepáticas crônicas, alterações do sistema imunológico, possibilidade de mutagênese que é a indução de mudanças genéticas que vão resultar em processos de cânceres ou em filhos com má formação congênita, problemas de pele e respiratórios, até praticamente todas as doenças neurológicas, tanto centrais quanto periféricas.

O que mais preocupa é que à ausência de controle público sobre o tema corresponde uma escassez impressionante de informações sobre o grau das contaminações por agrotóxicos.

É a própria noção da eficiência da agricultura que deve ser colocada em questão diante destes dados. A continuidade do processo de abertura da fronteira agrícola e o emprego em escala tão impressionante dos agrotóxicos sinalizam custos que não fazem parte do preço dos produtos. É uma forma perversa de competitividade diante da qual os principais atores em torno do tema, a começar pelos técnicos capacitados e habilitados para tal, estejam eles na extensão oficial ou não, têm manifestado preocupante indiferença.

No cerne da questão dos agrotóxicos está o paradigma de que a praga é um inimigo que precisa ser destruído, eliminado. Na verdade, a praga é um indicador biológico. Se há praga é porque alguma coisa está errada. A agricultura biológica, com a sua proposta holística, leva em consideração aspectos fundamentais como a saúde do solo, a rotação de cultivos, consorciações, o que contribui para uma boa nutrição da plantas. Assim, ela fortalecida não favorece o crescimento das pragas.

A meta é continuarmos alertando sobre os danos, dando orientações gerais de segurança. Como prevenir acidentes, a vestimenta e equipamentos de segurança adequados, o que fazer em caso de intoxicação, os efeitos tóxicos, etc.

“As contaminações por agrotóxicos são muito freqüentes e provocam, no mais das vezes, seqüelas no ser humano. Têm sido observados e relatados casos agudos de intoxicação, com lesões das mais diversas, distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor e mortes na lavoura”.

(Julio Cesar Rech Anhaia, Blog Gonçalo de Carvalho, 11/01/2010)