MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto de passagens exclusivas para pedestres e ciclistas nas vias da rotatória e do elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis.

Após inspeções de força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos anos de 2020 e 2021, foram identificadas uma fadiga muito grande e uma corrosão severa nas estruturas das passarelas, como fissuras e infiltrações, o que ocasionavam grande exposição de perigo para pedestres e ciclistas que transitam pelos locais. Dessa forma, o MPSC havia recomendado ao Município que interditasse as estruturas para a realização de uma revitalização.

Apesar da aprovação da 30° PJ da Capital das reformas realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na passarela Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, a passarela da Avenida da Saudade ainda apresentou estrutura degradada e com risco às pessoas que circulam por ali, de acordo com observações do Promotor de Justiça Daniel Paladino em vistoria realizada em julho deste ano.

A inspeção que será realizada amanhã terá o objetivo de conferir, principalmente, o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade nas passarelas.

Além do Ministério Público, participarão da vistoria o Prefeito Municipal Topázio Neto; representantes do Poder Legislativo (Vereadores); da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e do Conseg Centro.

Força-Tarefa

Desde janeiro de 2020, o MPSC conta com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios.

A intenção é mapear imóveis e equipamentos públicos das esferas municipal e estadual em situação de abandono ou má conservação, realizar inspeções e propor acordos para a correção dos problemas encontrados.

“A nossa atuação é focada em fomentar a cultura da manutenção, atuando preventivamente. Com relação aos ambientes já construídos, o objetivo é cobrar dos entes públicos a efetiva manutenção e o zelo pela conservação das estruturas, garantindo a segurança das pessoas que as usam”, destaca o Promotor de Justiça titular da 30ª PJ de Florianópolis, Daniel Paladino.

Serviço

O quê? Vistoria realizada pelo MPSC e outras entidades.

Quando? Quinta-feira, 20/10, às 10 horas.

Onde? Passarelas na rotatória e no elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis.

(MPSC, 19/10/2022)