O que é e como funciona o Conselho da Cidade

O Plano Diretor de 2014 instituiu o Conselho da Cidade de Florianópolis. O instrumento previsto no Estatuto das Cidades funciona como um órgão superior de aconselhamento para o prefeito, que inclui os mais diversos setores da sociedade para debater as ações que envolvem o planejamento, a gestão e o desenvolvimento urbano.

Em épocas de revisão do Plano Diretor, portanto, estar por dentro do assunto é indispensável. Você sabe quem forma o Conselho da Cidade, como ele é composto e como acompanhar e até participar dos debates?

O parecer do órgão terá papel fundamental nas alterações das diretrizes da capital catarinense.

Previsto no atual Plano Diretor de Florianópolis como um instrumento de gestão democrática, o Conselho da Cidade é definido como “um espaço de cidadania onde representantes do poder público e diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado”.

O objetivo principal é acompanhara elaboração e também a implementação das diretrizes estipuladas pelo Plano Diretor para a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliando a execução das medidas na cidade.

Influência no Plano Diretor
“Ele existe para ombrear, junto com a gestão pública, a discussão sobre os problemas, os interesses e o desenvolvimento da cidade. Aí você vê que é um conselho relevante”, diz Jaime de Souza, presidente da associação FloripAmanhã, que é uma das entidades difusas que compõem o conselho.

(Confira a matéria completa em ND, 30/06/2022)