Queda de braço entre prefeitura e os monitores

Poder público ameaça com demissões, e grevistas fazem passeata

Desde sexta-feira, os monitores da Zona Azul fazem greve em protesto a um projeto da Prefeitura de Florianópolis que repassa o serviço ao setor privado. Eles temem que a empresa vencedora da licitação demita funcionários e reduza salários.

O vice-prefeito da Capital, João Batista Nunes, não aceita a paralisação e vai entrar com uma ação judicial pedindo a ilegalidade da greve. Afirmou que a cidade perde em torno de R$ 25 mil por dia de paralisação. Ele prometeu descontar os dias parados e tomar medidas severas. Uma delas seria a demissão dos grevistas por justa causa.

Os monitores se mobilizaram ontem. Pela manhã, houve uma passeata nas ruas do Centro. À tarde, cerca de 200 funcionários da Zona Azul fizeram plantão na frente da Câmara Municipal. Uma comissão conversou com vereadores, que prometeram intermediar a situação, exigir garantias de emprego e pagamento dos dias parados.

Na quinta-feira, às 16h, haverá na Câmara uma reunião ampliada, envolvendo representantes das comissões de Justiça, Trabalho, Viação e Orçamento, com participação de dirigentes da prefeitura, Ipuf e Aflov.

Enquanto o impasse continua, cada motorista estaciona onde quer e pelo tempo que quer. Respeitando, é claro, a legislação de trânsito. Ao lado, esclarecimentos sobre alguns pontos.

TIRE SUAS DÚVIDAS

Privatização, terceirização ou concessão?

No artigo 2º, está escrito: “delegar à iniciativa privada, sob regime de concessão, o serviço público de que trata a lei”. Ou seja, é preciso que haja uma licitação para definir que empresa realizará e administrará o serviço, por determinado período de tempo. Pode ser que mais de uma empresa seja contratada.

Na terceirização, uma empresa privada faz o serviço, mas a administração é do poder público. Na privatização, o serviço ou uma empresa pública são vendidos para a iniciativa privada, sem participação do poder público.

Por que repassar o serviço à iniciativa privada?

O vice-prefeito declarou que a decisão foi tomada por causa de problemas que vêm ocorrendo na Zona Azul. Ele disse que a manutenção do sistema atual é ineficiente, pois consome todos os R$ 300 mil arrecadados por mês.

Qual a relação Prefeitura e novo modelo?

João Batista afirmou que a prefeitura vai fiscalizar o serviço e receber pela concessão. A expectativa é receber pelo menos R$ 500 mil por mês. O dinheiro irá para dois fundos que serão criados: de Mobilidade Urbana e Social. Ainda não foi definido por quanto tempo valerá concessão.

Empregos serão garantidos?

De acordo com o vice-prefeito, os empregos nunca foram garantidos, porque os funcionários da Zona Azul não têm estabilidade. Eles não são concursados. João Batista declarou que, historicamente, as vagas são preenchidas por indicações de políticos e beneficiam cabos eleitorais.

Sistema atual x sistema novo

O presidente do Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Bentez de Sá, afirmou que o sistema atual está parado no tempo. Disse que a concessão é uma chance de melhorar o serviço, mas o sucesso dependerá da empresa que vencer a licitação. É preciso garantir que seja uma empresa com experiência e qualidade. Ele sugeriu a construção de edifícios-garagem.

O pesquisador do Laboratório de Transporte da Universidade Federal de Santa Catarina, Rodolfo Nicolazzi Philippi, considerou válida a iniciativa, mas afirmou que é preciso mais estudos antes de adotar a mudança.

E quanto às multas?

Como o cartão Zona Azul não está sendo vendido, não se pode cobrar multa. A não ser, evidentemente, se o motorista desobedecer à sinalização de trânsito.

FELIPE PEREIRA
Comparativo por cidades
CAXIAS DO SUL
> População: 381.940
> Regime: concessão
> Hora de estacionamento: R$ 1,30
> Tempo máximo: duas horas
> Vagas: 1.780
> Funcionários *: 20
> Vagas por funcionário: 89
> Tolerância: 10% do tempo do tíquete
* a cidade conta com 79 paquímetros
distribuídos pela área central
JOINVILLE
> População: 461.576
> Regime: concessão
> Hora de estacionamento: R$ 1,25
> Tempo máximo: duas horas
> Vagas: 1,8 mil
> Funcionários: 140
> Vagas por funcionário: 12,8
> Tolerância: não há
LONDRINA
> População: 467.334
> Regime: administrado por entidade filantrópica
> Hora de estacionamento: R$ 1
> Tempo máximo: quatro horas
> Vagas: 1,4 mil
> Funcionários: 225
> Vagas por funcionário: 6,2
> Tolerância: 15 minutos
FLORIANÓPOLIS
> População: 369.102
> Regime: administrado pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov)
> Hora de estacionamento: R$ 1
> Tempo máximo: cinco horas
> Vagas: 4 mil
> Funcionários: 294
> Vagas por funcionário: 13,6
> Tolerância: não há

(DC, 20/10/2009)