Floram e IMA assinam protocolo para adotar sistema estadual de infrações ambientais na fiscalização de Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), assina nesta quarta-feira (7), às 11h, um protocolo de intenções com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para implantar na estrutura municipal o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA). O ato será realizado no gabinete do prefeito, na Rua Conselheiro Mafra, 656, no Centro.
Mantido pelo IMA, o GAIA reúne em ambiente digital as etapas do processo administrativo de infração ambiental, como os autos de infração, os termos de apreensão e depósito e os relatórios de fiscalização. Com a adesão, os fiscais da Floram passam a trabalhar no mesmo sistema dos órgãos estaduais, o que deve tornar a tramitação dos processos mais ágil, padronizada e transparente.
“Nossos fiscais já foram capacitados pela Polícia Militar Ambiental e, na próxima semana, começam o treinamento no novo sistema. O GAIA vai unificar e dar mais celeridade aos autos de infração, do registro da ocorrência até a conclusão do processo. É uma mudança que qualifica o trabalho das equipes e fortalece a proteção ambiental na cidade”, destaca o presidente da Floram, Fábio Henrique Machado.
Após a assinatura, fiscais novos e antigos da Floram serão capacitados para operar e gerenciar a plataforma. O treinamento está previsto para a semana seguinte ao ato. A iniciativa integra a reestruturação da fiscalização ambiental do município. Em 2026, a Floram chamou cinco novos fiscais e ampliou o quadro para 13 profissionais, que participaram em setembro de uma capacitação ministrada pela Polícia Militar Ambiental.
“Ampliamos o quadro de fiscais, investimos em capacitação e agora damos um passo decisivo na modernização da fiscalização ambiental. Com o GAIA, Florianópolis passa a atuar com a mesma ferramenta do Estado, com processos mais rápidos, seguros e transparentes para quem fiscaliza e para quem é fiscalizado”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luis Felipe Kronbauer.
Serviço
O quê: Assinatura de protocolo de intenções entre Floram e IMA para implantação do GAIA
Quando: Quarta-feira, 7 de outubro, às 11h
Onde: Gabinete do prefeito, Rua Conselheiro Mafra, 656, Centro
(PMF, 06/10/2026)
Publicado em 06 outubro de 2026
