Portarias autorizam seleção de famílias para dois assentamentos pesqueiros em Santa Catarina

O Incra em Santa Catarina foi autorizado a iniciar o processo de seleção destinado a incluir 400 famílias dos Territórios Pesqueiros Barra do Saí, no município de Itapoá, e Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis, como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As autorizações constam nas Portarias nº 2.179 e nº 2.180, publicadas no Diário Oficial da União em 9 de setembro (quarta-feira). Em Itapoá, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) Território Barra do Saí possui área estimada de 34 hectares, com capacidade prevista para 100 unidades familiares.

Em Florianópolis, o PAEp Território Pesqueiro Costeira do Pirajubaé possui cerca de 64 hectares e contempla até 300 famílias.

(Confira a matéria completa do Incra, 10/09/2026)


Publicado em 11 setembro de 2026

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