Marco legal do transporte público é sancionado e pode mudar mobilidade no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo, o marco legal do transporte público coletivo no Brasil. A nova legislação estabelece mudanças importantes na forma como cidades de todo o país deverão planejar, organizar e operar os sistemas de mobilidade urbana, com impacto direto na gestão do transporte coletivo. A proposta busca modernizar o setor, trazendo diretrizes para melhorar a eficiência dos serviços, ampliar a qualidade do atendimento ao usuário e reorganizar a estrutura de contratos e concessões no transporte público. As mudanças também podem influenciar a forma como os municípios estruturam seus sistemas de ônibus e integração entre modais.

(Programa ND Notícias, 15/06/2026)


Publicado em 16 junho de 2026

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