Mesa de consensualismo do TCE/SC avalia alternativas, custos e prazos para a destinação dos efluentes da ETE da Lagoa da Conceição, em Florianópolis
O detalhamento das alternativas e a apresentação da estimativa dos custos e dos prazos para solucionar a destinação final dos efluentes tratados da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição e viabilizar a desativação da Lagoa de Evapoinfiltração (LEI), em Florianópolis, foram o tema central da segunda reunião da mesa de consensualismo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), sob a relatoria do conselheiro Luiz Roberto Herbst (MCO 25/00215878). O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/4), na sede do TCE/SC.
A reunião contou com a participação dos integrantes da mesa de consensualismo definidos pela Portaria N. TC-147/2026, incluindo servidores do TCE/SC, representantes da Prefeitura de Florianópolis (PMF), da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e colaborador indicado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC).
(Confira a matéria completa em TCE/SC, 28/04/2026)
Publicado em 29 abril de 2026