Justiça bate o martelo sobre placas de balneabilidade com QR Code nas praias de SC
A Justiça validou, na última sexta-feira (13), o uso de QR Code em placas de balneabilidade nas praias de Santa Catarina.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) arquivou o procedimento preparatório que apurava a substituição das placas físicas por recursos digitais, pois não encontrou evidências de prejuízo ao cidadão ou justa causa para ajuizar uma ação civil pública.
(Confira a matéria completa em ND, 18/02/2026)
Publicado em 19 fevereiro de 2026