MPSC e IMA renovam termo de cooperação para fortalecer fiscalização ambiental em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) renovaram, nesta quarta-feira (26/11), o Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma série de ações conjuntas para garantir maior eficácia na fiscalização, no combate e na prevenção de infrações ambientais em todo o Estado. A parceria terá validade de cinco anos.
O documento foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Presidente do IMA, Josevan Carmo da Cruz Júnior. O termo define um regime de cooperação mútua que envolve desde o compartilhamento de informações até a atuação articulada em procedimentos administrativos e criminais relacionados a infrações ambientais.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou que a “proteção do meio ambiente exige união e responsabilidade. Esta parceria amplia nossa capacidade de agir com técnica, agilidade e efetividade.”
(Confira a matéria completa em MPSC, 21/11/2025)
Publicado em 24 novembro de 2025
