Lei dos Agentes Comunitários será sancionada nesta terça-feira (25)

Na terça-feira (25), o prefeito Topázio Neto vai assinar a lei que cria o Agente Comunitário de Segurança. A cerimônia será às 10h, no auditório Aldo Beck, no prédio da Prefeitura na Rua Conselheiro Mafra. O projeto visa reforçar equipes da administração municipal durante a alta temporada e grandes eventos.

O programa tem inspiração no modelo de voluntariado de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBMSC) e busca promover, ainda, a participação cidadã com a atuação dos voluntários junto aos agentes de segurança do município.

O próximo passo para efetivação da lei é a publicação de um decreto detalhando o funcionamento do programa, como forma de ressarcimento e valores a serem fixados, além de critérios de seleção. Em breve também será publicado o edital para seleção de candidatos com etapa de inscrições, entrega de documentos e provas teóricas e práticas.

Serviço
O quê? Sanção da Lei dos Agentes Comunitários
Onde? Gabinete do Prefeito, 10º andar – R. Conselheiro Mafra, 656 – Centro
Quando? 25/11, às 10h

(PMF, 24/11/2025)


Publicado em 25 novembro de 2025

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