Veja detalhes do projeto para a Casa de Passagem Indígena, em Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 19/09/2025)

A coluna teve acesso ao projeto da prefeitura para a construção da Casa de Passagem no lugar do antigo Tisac (Terminal de integração do Saco dos Limões).

A intenção é focar no uso de materiais sustentáveis, participação da comunidade e respeito a identidade cultural indígena.

O espaço terá capacidade para 200 pessoas, com dormitórios, cozinha, banheiros, lavanderia, sala multiuso, área infantil, inclusão digital e espaço do fogo.

O documento foi elaborado pelo Executivo, em parceria com a UFSC, Funai, Ministério Público Federal e lideranças das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani.

Prazo da Justiça Federal Expirado

A prefeitura de Florianópolis ganhou dois meses para publicar o edital de licitação para empresas interessadas na construção da Casa de Passagem indígena, no espaço do antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões).

O prazo foi definido na terça-feira, 8 de julho, em audiência realizada na 6ª Vara da Justiça Federal da Capital.

Na ocasião, houve aprovação do projeto por parte da comunidade que vive no local.

MPF pede pequenas correções

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou, nesta terça-feira (16), laudos técnicos sobre os projetos entregues pela Prefeitura de Florianópolis, referente à Casa de Passagem destinada aos indígenas, atualmente, improvisados na estrutura nunca usada do Saco dos Limões.

Com os laudos do MPF, o Executivo tem um prazo de 15 dias úteis para se manifestar.

Polêmica envolvendo indígenas na região

Atualmente, a edificação abandonada abriga famílias que fazem parte do povo Kaingang, da região Sul do país. O local é ocupado desde 2016, quando algumas pessoas chegaram à cidade para vender artesanato e lá permanecem desde então.

A determinação para a construção da casa de passagem para indígenas foi emitida, originalmente, em setembro de 2017.

À época, a Justiça Federal atendeu pedido de ação civil pública contra administração municipal. Em outubro de 2018, o município assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao MPF e à União, determinando a construção da casa de passagem, com recursos do município.

 


Publicado em 19 setembro de 2025

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