Quem tem direito à gratuidade nos ônibus em Florianópolis e como solicitar o benefício
Moradores e visitantes de Florianópolis contam com diferentes formas de gratuidade no transporte público municipal. O benefício atende idosos, pessoas com deficiência e crianças pequenas, além de iniciativas especiais como a gratuidade nos últimos domingos do mês.
Idosos
– Idade mínima: 60 anos.
– Como funciona: basta apresentar um documento oficial com foto ao embarcar. O benefício é válido em ônibus municipais e intermunicipais.
Pessoas com deficiência (PCD)
– Quem tem direito: pessoas com deficiência física permanente, dificuldade de locomoção, deficiência intelectual moderada, severa ou profunda, deficiência visual, auditiva ou outras condições previstas no Decreto 24.100/2022
– Como funciona: é necessário obter o Cartão Pessoa com Deficiência, emitido pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, no TICEN
– Documentos: laudo ou atestado médico que comprove a deficiência permanente
Crianças
– Idade: até 5 anos, 11 meses e 29 dias
– Como funciona: devem viajar no colo do responsável
Estudantes
São dois benefícios diferentes, mas com foco em um público com a mesma demanda: garantir acesso via transporte público à educação/formação. No benefício estudante social são atendidas pessoas que são consideradas de baixa renda, cadastradas no CAD Único. No outro, todos os estudantes têm direito a pagamento de apenas 50% do valor da passagem.
Pessoas com HIV
A gratuidade do transporte público para pessoas com HIV em Florianópolis está prevista em lei municipal desde 2011, mas só 8,4% do público-alvo utiliza o benefício.
É preciso apresentar comprovante ou declaração de residência, cópia da carteira de identidade, atestado médico que comprove HIV junto ao Setuf. O passe precisa ser renovado todos os anos com prova de vida
Outras gratuidades
Formiguinha
Oferece transporte público gratuito por meio de micro-ônibus em áreas de difícil acesso da cidade, como o Maciço do Morro da Cruz.
Gratuidade nos domingos
Criado com o intuito de estimular ainda mais o uso do transporte coletivo, o Domingo na Faixa propõe a gratuidade para todos os usuários que utilizam o sistema, via de regra, no último domingo do mês.
O benefício pode ser ampliado em datas especiais, como na semana de comemoração ao aniversário de Florianópolis, ou períodos específicos, a exemplo do que já ocorreu durante a temporada de verão.
Como solicitar os cartões especiais
- Cartão Passe Rápido Idoso: apresentar RG original (para comprovar idade mínima de 65 anos), comprovante de residência e realizar cadastro com foto na sede do Passe Rápido, no TICEN.
- Cartão Estudante Social e Cartão Social: atendimento e renovação são feitos pela Secretaria de Assistência Social, localizada no box 77 do Mercado Público.
- Cartão Passe Rápido PCD (com ou sem acompanhante): cadastro e renovação ao lado do SETUF, na Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.
Todos os cartões especiais são pessoais e intransferíveis.
O atendimento da Prefeitura para triagem e concessão de benefícios ocorre pelo telefone (48) 3324-1517.
(CBN Total, 29/08/2025)
Publicado em 01 setembro de 2025
