Governo mantém plano de desativar Penitenciária de Florianópolis em 2026

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou uma ação para obrigar a redução no número de detentos da penitenciária, após constatar, numa inspeção em 29 de agosto, que vários locais para o cumprimento de pena no regime fechado apresentam superlotação crítica.

Plano para desativar Penitenciária de Florianópolis

O prazo de desativação da Penitenciária de Florianópolis, dezembro de 2026, estabelecido pelo governo do estado e divulgado pelo próprio governador Jorginho Mello, está mantido.

Antes da desativação, o governo precisa resolver o problema da superlotação. Conforme o MP, três espaços estão com lotação muito acima do indicador extremo de 137,5%, recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

(Confira a matéria completa em ND, 09/09/2025)


Publicado em 09 setembro de 2025

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