Governo mantém plano de desativar Penitenciária de Florianópolis em 2026
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou uma ação para obrigar a redução no número de detentos da penitenciária, após constatar, numa inspeção em 29 de agosto, que vários locais para o cumprimento de pena no regime fechado apresentam superlotação crítica.
Plano para desativar Penitenciária de Florianópolis
O prazo de desativação da Penitenciária de Florianópolis, dezembro de 2026, estabelecido pelo governo do estado e divulgado pelo próprio governador Jorginho Mello, está mantido.
Antes da desativação, o governo precisa resolver o problema da superlotação. Conforme o MP, três espaços estão com lotação muito acima do indicador extremo de 137,5%, recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
(Confira a matéria completa em ND, 09/09/2025)
Publicado em 09 setembro de 2025