Sem Zona Azul, estacionar no Centro da Capital vira desafio para motoristas

Seis meses após a Justiça suspender a cobrança pelo uso das vagas de estacionamento rotativo — popularmente conhecido como Zona Azul — Florianópolis continua sem o serviço regularizado: o cidadão até estaciona, mas não paga, e as vagas acabam rapidamente. Nesse contexto, encontrar local para deixar o carro é um suplício.

A cobrança foi interrompida em 22 de janeiro porque a Justiça entende que a prefeitura deveria fazer uma concessão — e não licitação, como vinha fazendo — para a gestão do serviço. Com a decisão, o município enviou em março um projeto de lei à Câmara de Vereadores para regularizar o serviço nos termos indicados pelo Judiciário. A matéria, entretanto, tramita lentamente no Legislativo. Aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, precisa passar ainda nas comissões de Viação, Defesa do Consumidor e Orçamento.

AJUSTE NA LEI
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis informou que o projeto ajusta a legislação, permitindo que o município adote diferentes modelos de contratação para atender às especificidades de cada situação, incluindo concessões públicas e prestação de serviço.

“Essa última modalidade já vinha sendo estudada no ano de 2024, com bons resultados, mediante um pequeno investimento na legislação. Mas, um entendimento sobre a área utilizada já modela a lei existente levou à suspensão pela Justiça”.

Escassez de vagas prejudica o comércio

Enquanto a situação não se regulariza, moradores, comerciantes e quem precisa ir ao Centro perdem tempo buscando onde parar. Gledson Fernandes, 35 anos, tem uma barbearia na rua Anita Garibaldi e sente que a escassez de vagas prejudica o comércio.

“As pessoas não conseguem estacionar e ficam nos bairros, principalmente num dia como hoje, com chuva”, afirmou.

A barbearia abre às 8h, mas ele chega às 7h para deixar o carro por perto. A partir das 7h30, não consegue mais e tem que circular, ou esperar um bom tempo. Segundo Fernandes, a procura após às 10h leva em torno de 40 minutos. Na semana passada, ele viu uma senhora procurando vagas por mais de uma hora.

Ele disse também que a falta de cobrança gerou outro fenômeno que colabora com a escassez de áreas livres: “Muita gente que mora aqui na região e alugava garagem cancelou o aluguel e passou a deixar o carro na rua. Aqui, na Anita Garibaldi, a maioria é morador que deixa o veículo na rua o dia inteiro.”

Quatro quadras a pé

Afonso Rodrigues, 29, militar do Exército, mora num apartamento na Anita Garibaldi desde fevereiro e tem dificuldade para estacionar perto de casa. “As pessoas não respeitam o limite na carga e descarga, que tem tolerância de 15 minutos, tem gente que deixa uma hora ou mais.” Rodrigues disse que, frequentemente, precisa rodar as quadras para deixar o carro e, quando não encontra, estaciona mais longe. “Tem que andar umas quatro quadras para chegar em casa.”

“Deixei o carro e vim andando”

O jornalista Ita Pereira, 85 anos, é mais um que sente falta da Zona Azul e da fiscalização. “Quem faz o que não pode tem que receber multa. Falta fiscalização. Em tudo quanto é canto, está cheio de carro em vaga de idoso. Penso que a Guarda Municipal existe pra isso”, reclamou. Ele disse que sempre enfrenta dificuldades para estacionar no Centro e às vezes se obriga a sair a pé. “Outro dia levei meia hora procurando e não encontrei. Voltei, deixei o carro em casa, peguei o guarda-chuva e vim andando.”

O QUE PREVÊ O NOVO PROJETO

Autoriza o Executivo a conceder, em título concessão, mediante licitação, a gestão do estacionamento rotativo, que terá controle eletrônico e informatizado, permitindo transparência financeira da arrecadação, aferição imediata de receita e auditoria permanente.

O sistema será instalado em áreas determinadas e identificadas. Prefeitura definirá valores e tempo mínimo de uso das vagas, além da periodicidade, índice e critério de reajuste do preço.

Os valores não constam no projeto, mas estarão no futuro termo de outorga, que também terá prazo de vigência e condições de exploração dos estacionamentos.

(ND, 13/08/2025)


Publicado em 13 agosto de 2025

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