Setor náutico avança no Congresso com Frente Parlamentar da Economia do Mar
O Brasil está cada vez mais próximo de consolidar um espaço de articulação política permanente voltado ao fortalecimento do setor náutico e de toda a economia do mar. A criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico foi aprovada no dia 1º de julho de 2025 pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal e agora segue para análise no Plenário, em regime de urgência.
A iniciativa, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), é uma resposta concreta à necessidade de criar um ambiente institucional para debater políticas públicas, propor marcos regulatórios e impulsionar investimentos em áreas como construção naval, transporte aquaviário, turismo náutico, esportes, marinas e sustentabilidade costeira.
O relator da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), destacou a relevância estratégica do setor e a ausência de uma política nacional integrada para a economia do mar. O parecer foi lido em reunião pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que reforçou o apoio à matéria.
Representatividade e articulação
A nova frente parlamentar terá como missão acompanhar proposições legislativas, representar os interesses do setor e promover articulações com os demais poderes e segmentos da sociedade civil. Embora proposta no Senado, a Frente também poderá incluir deputados federais em sua composição, ampliando sua representatividade.
A expectativa é que, uma vez aprovada em Plenário, a Frente seja formalmente instalada ainda em 2025, com adesão de parlamentares de diferentes estados e a participação de entidades como a ACATMAR – Associação Náutica Brasileira, que há anos atua na articulação de políticas públicas para o setor e tem sido a base técnica para a criação da Frente.
Segundo o presidente da ACATMAR, Mané Ferrari, a aprovação representa um divisor de águas:
“A aprovação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico é um marco histórico para todo o setor náutico brasileiro, se aprovada finalmente teremos um canal oficial e permanente dentro do Congresso para defender nossas pautas, promover o desenvolvimento sustentável da nossa cadeia produtiva e impulsionar a economia do mar com a seriedade e o protagonismo que ela merece. A ACATMAR atua há anos na articulação entre entidades públicas e privadas, e ver essa frente avançar com apoio de diferentes lideranças é um grande passo. Estamos prontos para colaborar tecnicamente, levar nossas propostas e construir soluções reais para os desafios que ainda enfrentamos. O Brasil tem um potencial imenso, e chegou a hora de transformar esse potencial em política pública de verdade.”
(Confira a matéria completa em Mundo Mar, 02/07/2025)
Publicado em 03 julho de 2025
