Gestão da orla | Escola Antonieta de Barros

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/07/2025)

A judicialização excessiva é o principal entrave para a transferência da gestão das praias ao município de Florianópolis. Houve uma tentativa em 2018, mas os litígios nos tribunais não permitiram que o processo avançasse. “Cada praia tem uma ação civil pública”, afirmou o prefeito Topázio Neto (PSD) nesta segunda-feira (21) durante almoço estratégico promovido pelo Movimento Floripa Sustentável.

Além da palestra do prefeito, o evento contou com a apresentação do superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Juliano Pinzetta, que explicou como funciona o Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla Marítima para a municipalização de praias.

Os participantes também acompanharam um debate mediado pelo coordenador de Preservação Ambiental do Movimento, Emerilson Emerim, com a participação da professora da UFSC Marinez Garcia Scherer; do capitão de Mar e Guerra Cristian Modesto de Rezende, comandante da Capitania dos Portos de Santa Catarina; e do ocenógrafo Lindino Benedet, catarinense que atua há mais de 20 anos nos EUA na área de gestão costeira. De acordo com Marinez, coordenadora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada da universidade, “Florianópolis perde R$ 300 milhões por ano sem a gestão das praias” em cerca de 235 km de orla..

A tendência é que Florianópolis opte por “fatiar” as praias, para criar “projetos pilotos” de municipalização da gestão, começando pelas áreas com menos problemas judiciais. A intenção de Topázio é iniciar pela Beira Mar Norte, que vai receber o Parque Urbano e Marina – empreendimento na fase final de licenciamento pelo Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA).

“Mais uma vez nosso Movimento conseguiu estabelecer um marco de avanço numa questão fundamental para Florianópolis, assim como já fez com o saneamento, com a mobilidade urbana, com a revisão do Plano Diretor, com a educação fundamental, com o problema das pessoas em situação de rua, com a futura ocupação do espaço da Penitenciária da Agronômica, entre outras conquistas que marcam nossa trajetória desde a fundação em 2017”, destacou o coordenador geral do Floripa Sustentável, Roberto Costa.

REVITALIZAÇÃO

Começam na próxima semana as obras de revitalização do prédio da antiga Escola Antonieta de Barros, no centro histórico de Florianópolis. O imóvel, desocupado há mais de 10 anos, será transformado em um centro cultural voltado à memória da população negra. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento de cerca de R$ 4,5 milhões. A empresa é a Litoral Engenharia e Construções Ltda.

 


Publicado em 23 julho de 2025

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