Após acordo, cresce otimismo com futuro da marina da Beira-Mar
O acordo firmado na última sexta-feira (13) para que o IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) conduza o processo de licenciamento da Marina da Beira-Mar, em Florianópolis, foi amplamente celebrado. Além da própria prefeitura, que idealiza a construção há mais de uma década, entidades como ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis), Floripa Sustentável e Acatmar (Associação Náutica Brasileira) comemoraram o acordo. Cabe ao IMA-SC sanar, em até dez dias, questões apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal). Depois, o mesmo IMA poderá emitir a LAI (Licença Ambiental de Instalação) e o processo passará pela última aprovação no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Assim, o município terá autorização para iniciar as obras do empreendimento. A expectativa é começar os trabalhos ainda em 2025.
A construção do Parque Urbano e Marina Beira-Mar travou na fase dos licenciamentos porque o MPF questionou a legitimidade do IMA como órgão licenciador e pleiteou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisasse e concedesse, ou não, o licenciamento. O caso chegou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que solicitou manifestação do Ibama e este declarou que o órgão responsável pelo licenciamento da marina deveria ser o IMA-SC.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, comentou o acordo firmado na sexta-feira: “Não encerramos a ação que o MPF iniciou, mas ficou definido que a competência é do IMA, que pode continuar o processo de licenciamento e vai considerar os pontos que o MPF levantou”. Para ele, a maioria dos aspectos foram considerados e os que não foram, agora serão. “Saímos da reunião com o licenciamento liberado para ser feito pelo IMA, que vai terminar o que falta. O MPF vai acompanhar, em paralelo, as questões que julgar pertinentes”, disse Topázio. Para o prefeito, o acordo traz otimismo: “Minha expectativa é, no último trimestre do ano, começar as obras”.
Acatmar destaca potencial de geração de emprego e renda
Os membros da diretoria do Floripa Sustentável participaram da audiência na sexta-feira, junto com representantes da ACIF, FloripAmanhã, CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) Florianópolis e Acatmar. O presidente da Acatmar, Mané Ferrari, disse que a decisão marca um avanço importante e chancela o trabalho da entidade ao longo de anos defendendo o equipamento.
Para a associação, a marina da Beira-Mar é um dos projetos mais aguardados para o desenvolvimento náutico e turístico da Capital catarinense. Ferrari destacou as potencialidades na geração de emprego e renda da marina: “Cada embarcação é responsável, em média, por quatro empregos diretos e até oito indiretos. Florianópolis, hoje, tem sua economia do mar reprimida. Marina não é coisa de rico, é geração de oportunidade e inclusão social — hoje, muitos filhos de pescadores estão empregados como marinheiros e profissionais qualificados no setor”.
Entidades ressaltam o bom encaminhamento do processo
A Associação Empresarial de Florianópolis atua constantemente em torno do tema. Em 2015, doou à prefeitura o estudo técnico que embasou o projeto. No período eleitoral de 2024, o tema foi debatido nos painéis da ACIF com candidatos e especialistas, com foco no futuro da Capital. A proposta também foi incluída num termo de compromisso assinado pelos candidatos à prefeitura, visando garantir o comprometimento com a implantação do equipamento. Em fevereiro deste ano, a associação se posicionou sobre a necessidade de estabilidade institucional para que o projeto avançasse. Para a ACIF, após o acordo de sexta, o processo se aproxima de uma etapa decisiva, e a expectativa é de que, superadas as análises técnicas, a marina saia do papel.
Quem também comemorou foi o movimento Floripa Sustentável, para quem o acordo celebrado não significa apenas o retorno do processo de licenciamento ao seu curso normal no IMA, mas também um marco em que a cidade passa a celebrar acordos e conciliação de interesses, com diálogo franco e transparente. “Há que se ressaltar o papel fundamental do prefeito Topázio Neto, como proponente da conciliação, do juiz Marcelo Krás Borges e do procurador do MPF Walmor Alves Moreira, que, com serenidade, bom senso e rigorosa condução legal, permitiram que se chegasse a esse desfecho vitorioso para Florianópolis”, declarou o coordenador do Floripa Sustentável, Roberto Costa.
(ND, 16/06/2025)
Publicado em 16 junho de 2025
