Marina da Beira-Mar Norte: Justiça barra licenciamento novamente

A construção do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, teve um novo revés. Na segunda-feira (28), o juiz da 6ª Vara Ambiental Federal, Marcelo Krás Borges, determinou que o Ibama envie um complemento de informações na ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) que questiona o licenciamento da obra.

Por mais de uma vez, o Ibama se manifestou na ação, sustentando que a licença deve ser analisada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). No mais recente despacho, porém, o juiz federal menciona a possibilidade, pelo curto prazo concedido, de que a análise do Ibama tenha sido apressada e não dimensionou adequadamente as peculiaridades do processo de licenciamento em questão.

(Confira a matéria completa em ND, 01/05/2025)


Publicado em 02 maio de 2025

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