Inspeções prediais periódicas poderão ser obrigatórias em Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/05/2025)
A obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas em edificações públicas e privadas poderá ser lei em Florianópolis se for aprovado projeto protocolado pelo vereador Gilberto Pinheiro (PL), o Gemada. A proposta prevê que as visitas técnicas sejam realizadas a cada cinco anos em imóveis com mais de 30 anos; a cada 10 anos em construções que tenham entre 15 e 30 anos e, por fim, a cada 15 anos no caso de edificações com menos de 15 anos. A vistoria deverá ser feita a cada três anos no caso de estabelecimentos comerciais com mais de 1.500 metros quadrados de área construída (ou que utilizem mais de três pavimentos), serviços com mais de 5 mil m², hospitais e pronto-socorros e locais, cobertos ou não, com lotação superior a 500 pessoas. Segundo Gemada, a medida permite identificar “falhas estruturais, instalações comprometidas, infiltrações, riscos elétricos, entre outros problemas que, se não forem tratados de forma preventiva, podem levar a acidentes de grandes proporções”. Ainda segundo ele, a “ausência de fiscalização sistemática tem contribuído para uma série de tragédias anunciadas no Brasil, que poderiam ter sido evitadas com a adoção de práticas regulares de manutenção e inspeção”.
Publicado em 13 maio de 2025
