Vara Ambiental realiza inspeção e audiência sobre a Casa de Passagem para Indígenas
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (11/4) inspeção judicial e audiência de conciliação sobre o processo para construção da Casa de Passagem para Indígenas, em que foram verificadas as condições atuais do antigo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac) e estabelecidos prazos para as próximas providências. Os atos foram coordenados pelo juiz Marcelo Krás Borges e tiveram a participação de representantes das partes envolvidas.
Na audiência, foram estabelecidos os prazos de três dias para a Prefeitura da Capital juntar ao processo a versão final do projeto aprovado pelas partes e, de 60 dias, para apresentar o projeto executivo e as propostas de execução da obra por etapas. Nesse mesmo período de 60 dias, a Funai e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) devem apresentar uma proposta de manutenção e administração da moradia.
A inspeção aconteceu durante a manhã, quando o juiz visitou o local e ouviu as manifestações da comunidade. Uma nova audiência foi designada para o dia 8 de julho.
(TRF4, 14/04/2025)
