Projeto que proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis é aprovado em primeira votação
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/04/2025)
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quarta-feira (9), por 14 votos a 4, em primeira votação, o projeto que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes ou outros equipamentos “que causem perturbação ao sossego público em praias e locais públicos” de Florianópolis. A proposta muda o Código de Posturas da cidade.
A proposta foi apresentada pela então vereadora Maryanne Mattos (PL), hoje vice-prefeita, e desarquivada nessa legislatura. De acordo com o PL, quem desrespeitar a medida terá o equipamento sonoro apreendido pela fiscalização, com a possibilidade de restituição em até 30 dias mediante o pagamento de multa.
“Vai ser muito importante para que a gente possa fiscalizar e para quem for para a praia, que vai poder ouvir o barulhinho do mar”, disse a autora, logo depois da votação em plenário.
“A comercialização em massa dos equipamentos portáteis de música levou ao espaço público excesso de ruído e poluição sonora, caracterizada pelas vibrações ruidosas em ambientes públicos, que afetam a saúde, a tranquilidade e o sossego dos demais usuários de nossas praias e ambientes naturais”, registrou Maryanne na justificativa.
Publicado em 10 abril de 2025
