Transformação da área do Complexo Penal de Florianópolis em espaço cultural é aprovada por moradores, mostra escuta Social Ativa
Entre 1.816 participantes da escuta social ativa, realizada pelo Governo do Estado para saber o que a população espera para a área do Complexo Penal em Florianópolis, 86,9% acreditam que a transformação do local em um espaço de cultura e lazer trará benefícios significativos para a cidade. O formulário ficou 10 dias disponível para a participação popular e faz parte da segunda segunda fase do projeto Cidade da Cultura anunciado pelo governador Jorginho Mello, e que vai desativar o Complexo Penal até o fim de 2026.
A ideia é transformar o lugar em um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer. A escuta social ainda revelou que 70% dos participantes concordam ou não discordam que a Cidade da Cultura seja economicamente autossuficiente, com espaços para atividades comerciais e geradores de receita, como cafés e restaurantes. Além disso, a população também deseja ver no local shows, apresentações musicais, festivais culturais, indo ao encontro da finalidade da proposta.
“A Escuta Social Ativa não é uma etapa obrigatória, mas achamos importante colocá-la nessa fase do projeto, para entender e conhecer os anseios da população para aquela área. Já se sabia que a comunidade não desejava mais a o Complexo Penal ali, e agora temos noção de que um espaço cultural é aprovado pelos moradores”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy.
A Cidade da Cultura será um marco para Florianópolis, promovendo uma revitalização histórica e urbanística na região. A área com cerca de 173 mil metros quadrados deverá estabelecer uma sinergia entre as atividades culturais já desenvolvidas no Centro Integrado de Cultura (CIC), fortalecendo não apenas o ecossistema cultural, mas também a vocação turística da Capital.
Integração entre áreas
O projeto será conduzido de forma integrada por diversas secretarias do Estado, incluindo a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI), a InvestSC, a Secretaria da Fazenda (SEF), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria da Administração (SEA).
A Cidade da Cultura continua com as fases estabelecidas pelo Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), garantindo transparência e participação da comunidade em audiências públicas. Na primeira etapa, o governador deu o aval para o seguimento do projeto e foram definidas as premissas e ideias iniciais.
Agora, o projeto passará pelas fases de sondagem de mercado, lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privada, e controle social e externo, com audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao final, uma licitação irá selecionar o parceiro privado que será responsável pelos investimentos, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos, garantindo a sustentabilidade do projeto.
(SECOM, 30/03/2025)
